[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Uma equipe de jornalismo da Secom – Secretaria Municipal de Comunicação – flagrou no início da tarde de ontem, dia 22, um oficial de Justiça tentando aterrorizar moradores do bairro Coroa do Meio com supostas ações de penhora de bens por conta de débitos com IPTU. De acordo com a dona de casa Fátima Muniz Santos, moradora da rua Professor Jugurta Feitosa, o oficial identificado por Genciano Silveira Silva Filho (matrícula 2103-2) esteve em sua casa pela manhã ameaçando levar sua máquina de costura, mesmo sendo informando de que a mulher estava isenta do pagamento do imposto por ser servidora da Prefeitura de Aracaju.
“Ele chegou aqui com grosseria e me deixou muito nervosa. Ainda disse assim: tá vendo, quem mandou votar no PT. Agora vou levar sua máquina”, relatou Fátima Muniz, ainda muito abalada. Segundo ela, após deixar sua casa pela manhã o oficial de Justiça, que não é concursado, prometeu voltar às 12h30 para verificar o documento de isenção de IPTU. “Ele chegou a dizer que podia me prender se eu não tivesse o documento. Ficou dizendo que eu era petista, mesmo sem eu nunca ter participado de nada do PT. Só sou uma servidora da prefeitura”, disse a mulher aterrorizada.
Ao voltar a residência de Fátima Muniz, por volta das 13 horas, o oficial encontrou por lá a advogada Maria Cristina Moreira, chamada pela dona da casa, e o secretário Municipal de Comunicação, jornalista Cristian Góes. Sem utilizar a arrogância de antes, Genciano Silveira disse apenas que estava ali para cumprir uma ordem de seus superiores do Tribunal de Justiça. De acordo com a advogada, ele no mínimo estava abusando da autoridade e causando pânico nos moradores do bairro, já que afirmou ter em mãos mais de 80 processos para serem entregues no mesmo dia, cobrando débitos de IPTU.

Caso de polícia
Preocupada com a situação de pânico entre os moradores da rua Jugurta Feitosa, a advogada Maria Cristina acionou a Polícia Militar para acompanhar o caso e recomendou à sua cliente, Fátima Muniz, que prestasse queixa contra o oficial por abuso de poder. Imediatamente, o oficial foi levado à Delegacia Especial de Turismo, na Atalaia, para prestar seu depoimento e assinar o Boletim de Ocorrências, o que não foi feito por recomendação de seus superiores consultados por telefone.
Mesmo assim, Fátima confirmou na delegacia toda a história e afirmou para o delegado que está com medo de represálias por parte do oficial de Justiça. “Eu sei que ele está fazendo o serviço dele, mas chegou em minha casa ameaçando e dizendo que foi o prefeito que mandou fazer isso. E eu sei que isso é mentira porque sou isenta do pagamento do IPTU”, disse Fátima, ressaltando que trata-se de uma pressão por conta do momento eleitoral, em que os adversários políticos do prefeito Marcelo Déda fazem de tudo para tentar desmoralizar sua administração.
O secretário Cristian Góes lembrou que na semana passada o prefeito em exercício, Edvaldo Nogueira, assinou decreto extinguindo todas as cobranças judiciais de IPTU nos casos de pequenos devedores que já podiam estar isentos do pagamento de acordo com a lei municipal. Cristian ressalta ainda que nenhum oficial de Justiça está autorizado a falar em nome do prefeito Marcelo Déda e muito menos sair por aí penhorando bens de forma indevida e arbitrária.
A advogada Maria Cristina informou ainda que constantemente os moradores da Coroa do Meio vêm recebendo essas ameaças por parte de oficiais. “A gente tem recebido essas denúncias, mas nunca tinha conseguido flagrar antes. Nesse caso, no mínimo, está caracterizado o abuso de poder, pois não sabemos se esse oficial está agindo a serviço de algum político. Mesmo assim ele vai responder na Justiça pelo ato”, afirmou a advogada.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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