Obras irregulares são corrigidas pela Emurb
De acordo com o chefe do departamento de fiscalização da Emurb, Valdson da Silva, as execuções de obras devem obrigatoriamente estar licenciadas pela Prefeitura. “Ninguém pode construir um prédio antes da fiscalização, para que possam atender os itens que compõem o Código de Obras e Urbanismo e o Plano Diretor”, explica.
“Para que haja o cumprimento da lei, uma equipe verifica periodicamente as construções; além disso, a própria população que se sente prejudicada acaba denunciando o infrator. As pessoas fazem denúncia na Defesa Civil ou na própria Emurb; com isso, verificamos o que foi denunciado para que a licença seja liberada ou não, a depender do caso. Durante este ano já foram mais de 700 denúncias”, afirma.
“Se a obra está errada temos que embargar. Primeiro tentamos conversar e, quando não obtemos sucesso, notificamos e estabelecemos um prazo para adequação. Caso continue a execução da obra ou a não retirada do que está irregular, autuamos. Se ainda assim a regra for descumprida, temos que demolir”, comenta.
Durante a última semana, duas obras foram demolidas, uma na rua Colômbia e outra na rua Estados Unidos, esquina com Rua Colômbia. “Em uma delas o cidadão invadiu a via pública para construir uma garagem, já que o espaço do seu terreno não era suficiente para guardar seu veículo”, comenta Valdson.
No caso de pequenos ajustes na construção, como elevação do ponto de telhado, pintura, levantamento do muro frontal e pormenores, não é necessário licença. Nos demais casos, o cidadão deve consultar a Emurb, onde será orientado e receberá por escrito a relação dos documentos exigidos para liberação da obra. Informações: 3179-1632 / 3179-1654 / 3179-1607.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Obras irregulares são corrigidas pela Emurb – Foto: Wellington Barreto
