Obra de reforma da Escola 11 de Agosto reinicia dentro de 15 dias

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) estará reiniciando as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual 11 de Agosto dentro de 15 dias. A demora da retomadas das obras se deu pelo fato da necessidade de cumprir todos os prazos determinados pela legislação, uma vez que a Construtora Terramar, contratada para executar o trabalho, não honrou o compromisso e deixou a obra da unidade de ensino inacabada.
 
Para poder contratar com a empresa que ficou em segundo lugar na licitação, a Seed percorreu um longo caminho. Inicialmente a Construtora Terramar foi notificada  sobre o descumprimento dos prazos, em seguida foi feito o destrato do contrate e, posteriormente, o convite à segunda empresa colocada. Com a aceitação da construtora, a Secretaria de Educação iniciou um novo processo, cumprindo mais uma vez o que estabelece a Lei das Licitações.

Dentre as exigências da legislação está a solicitação de um parecer da Procuradoria Geral do Estado, que foi emitido favoravelmente na última terça-feira, 20, pelo procurador Tiago Bockie.
 
O contrato da Secretaria de Educação com a Construtora  Padrão Ltda., responsável pela retomada da obra, no valor de R$ 836.965,37, foi assinado nesta quinta-feira, 22, e a previsão é de que em 15 dias um novo canteiro de obras seja instalado na escola.
 
Como conseqüência do transtorno provocado pela Construtora Terramar, que não honrou com o seu compromisso de executar a reforma e ampliação da escola, os alunos tiveram que ser transferidos, temporariamente, para uma casa alugada na Rua Laranjeiras. A escolha do prédio foi feita conjuntamente com a comunidade escolar. A Secretaria fez algumas adequações no imóvel  como rampas, instalação de ventiladores e divisórias.
 
Outras reformas
 
Mais três unidades de ensino estão com as obras de reforma e ampliação paralisadas pelo fato das construtoras não terem conseguido concluir o serviço.  As escolas são a Olavo Bilac, Maria do Carmo Alves e 17 de Março. Como as empresas que ficaram em segundo lugar declinaram do convite para concluírem as obras, a SEED já está providenciando uma nova licitação. Os projetos já se encontram na Cehop,  órgão responsável pela licitação das obras do Estado.
 
As obras das escolas estaduais Maria do Carmo e 17 de março estão orçadas em R$ 897.515,24 e R$ 1.083,650,87, respectivamente. Ambas tiveram as obras interrompidas pela Construtora Junco Engenharia. O investimento para reforma e ampliação do Colégio Estadual Olavo Bilac é de R$ 1.332,148,51. A construtora que desistiu de concluir a obra é Terramar.
 
Reformas
 
Os investimentos com reforma e ampliação das escolas da rede estadual já atingiram mais de R$ 90 milhões. O Governo de Sergipe já reformou 85 unidades escolares, outras 40 estão em obras e 30 estão em processo de licitação para serem reformadas. Somados aos recursos do Governo Federal e às verbas do Proinveste na área, esse montante alcançará o valor de R$ 190 milhões.