Número de cadastros para o PAC 2 supera expectativas da Sedurb

O número de cartas consultas entregues pelas prefeituras sergipanas para inclusão, no Programa PAC 2, de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de engenharia surpreendeu a equipe técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). As prefeituras aderiram ao convite formulado pelo estado, em reunião no último dia 11, quando prefeitos e técnicos da Sedurb e da Deso discutiram em conjunto as demandas dos municípios e cadastraram um total de 75 cartas consultas, contemplando 48 municípios, totalizando recursos na ordem de R$ 381.476.627,07. 

De acordo o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Antonio Sérgio Ferrari Vargas, o número de cartas consultas entregues superou o esperado pela Sedurb. “A reunião foi de uma eficácia além do previsto. Os prefeitos entenderam a mensagem, correram contra o tempo, elaboraram projetos e fizeram adequações a alguns já existentes. Eles demonstraram verdadeiro interesse em incluir suas demandas no PAC 2 e o resultado não poderia ter sido melhor”, revela.

Segundo Sérgio Ferrari, o cadastramento dos projetos foi polarizado. “Para obras de abastecimento de água, sete cartas consultas foram entregues, somando R$ 134.884.997,14. O pleito para obras de esgotamento sanitário atingiu a marca de 25 cartas consultas, que juntas totalizam o valor de R$ 246.591.629,93, não restando dúvidas de ser uma quantidade expressiva”, afirma.
 
O secretário ressalta ainda que os municípios não hesitaram em pedir auxílio à comissão de técnicos da Deso, coordenados pela Sedurb. “O trabalho conjunto entre as equipes conseguiu atender aos pedidos das prefeituras e elaboraram 37 projetos de engenharia para sistema de abastecimento de água e seis para sistema de esgotamento sanitário”, explica Sérgio Ferrari.

Os projetos serão protocolados nesta quinta-feira, 21, na Funasa e posteriormente enviados à Brasília, sendo que o resultado da pré-seleção das cartas consultas será divulgado até o dia 26 de agosto 2011. As propostas que se enquadrarem dentro dos requisitos da Funasa serão submetidas à entrevista técnica para averiguação preliminar dos memoriais descritivos e dos projetos de engenharia. A divulgação das propostas selecionadas será feita até o dia 4 de novembro do ano em curso.

O que é o PAC 2

O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2), do Governo Federal disponibilizará um total de recursos estimados em R$ 4 bilhões, por intermédio de parceria entre a Funasa e o Ministério das Cidades para a área de saneamento, abastecimento de água e de esgoto sanitário para municípios com até 50 mil habitantes.

A primeira etapa da seleção compreende R$ 3,2 bilhões em investimentos, sendo que R$ 2,2 bilhões serão oriundos da Funasa e R$ 1 bilhão terá o financiamento do Ministério das Cidades. Estarão aptos para o recebimento dos projetos, os municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inequação de condições de saneamento, com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e com maior taxa de mortalidade infantil e estiverem dentro das normas exigidas.