Nova política industrial traz impactos positivos para Sergipe

A nova política industrial que o Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 12, no auditório do BNDES, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebida com grande expectativa pelos agentes econômicos e pelos governos estaduais. Presente à cerimônia, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Jorge Santana, destacou os aspectos regionais presentes na política. Batizada de Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a iniciativa prevê um investimento de R$ 251,6 bilhões em 25 setores da economia entre 2008 e 2010.

Desse total, R$ 210,4 bilhões virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). O Governo Federal também apresentou medidas de desoneração tributária e de depreciação acelerada de investimentos, totalizando uma renúncia fiscal de R$ 21,6 bilhões até 2010.

Para o secretário Jorge Santana, medidas de desoneração tributária e de incentivo à pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas empresas são sempre bem vindas. "Elas contribuem diretamente para elevar a competitividade do conjunto da economia", ressaltou. Segundo ele, a expectativa é grande para Sergipe. "Principalmente porque contempla como prioritárias importantes cadeias produtivas de Sergipe, como têxtil e confecções, construção civil, calçados, bioetanol, petróleo e gás, agroindústria e tecnologia da informação", afirmou.

Metas

A PDP estabelece quatro macrometas a serem atingidas até 2010. A primeira delas é ampliar a taxa de investimento da economia, medida pela Formação Bruta de Capital Fixo, de 17,6% para 21% do PIB até 2010. Isto é, nesse ano, a economia estará investindo cerca de R$ 620 bilhões – em 2006, foram R$ 450 bilhões. A segunda meta é incentivar o aumento, de 0,51% para 0,65% do PIB, dos gastos do setor privado com pesquisa e desenvolvimento (P&D). Em 2005, as empresas investiram R$ 11,9 bilhões – em 2010 aplicariam cerca de R$ 18,2 bilhões.

A terceira meta é aumentar de 1,18% para 1,25% a participação do Brasil nas exportações mundiais, o que levaria as vendas anuais a saltar de US$ 160,6 bilhões, em 2007, para US$ 208,8 bilhões daqui a dois anos. O ritmo de expansão previsto é de 9,1% ao ano, abaixo do registrado nos últimos anos. A dinamização das micro e pequenas empresas é a quarta meta, que tem como indicador a elevação em 10% no número de empresas exportadores neste segmento, sendo que atualmente elas são 11.792.

A nova política industrial divide os setores da economia com três tipos de abordagem. No primeiro estão os programas "mobilizadores em áreas estratégicas" – saúde, energia, tecnologias de informação e comunicação, defesa, energia nuclear, nanotecnologia e biotecnologia. No segundo, "programas para fortalecer a competitividade", com 12 áreas: complexo automotivo, bens de capital, têxtil e confecções, madeira e móveis, higiene e perfumaria, construção civil, complexo de serviços, indústria naval e de cabotagem, couro calçados e artefatos, agroindústria e plásticos. No terceiro grupo, estão os "programas para consolidar e expandir a liderança" de setores onde o Brasil já é forte: aeronáutico, mineração, siderurgia, petróleo, gás natural e petroquímica, papel e celulose, etanol e carnes.

Outro ponto que o secretário de Desenvolvimento Econômico destaca na política é a regionalização, através da desconcentração espacial da produção. "Neste capítulo será dada ênfase ao programa de Zonas de Processamento de Exportações e aos arranjos produtivos locais, justamente dois dos componentes da política de desenvolvimento econômico de Sergipe", afirmou Jorge Santana.