Nilson Lima apresenta dados financeiros do 1º quadrimestre de 2008 na AL

O Secretário Nilson Lima esteve nesta terça-feira, 3, na Sala das Comissões da Assembléia Legislativa apresentando, em audiência pública, a situação econômica e financeira do Estado para deputados estaduais. Os parlamentares tiveram acesso, de forma detalhada, a todos os dados financeiros do Governo e a receitas do Estado, que no primeiro quadrimestre de 2008 (janeiro a abril) totalizaram R$ 1,507 bilhão, alcançando um crescimento de 32% se comparado ao mesmo período de 2007. A audiência cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entre as receitas, o secretário destacou o aumento considerável das oriundas do Governo Federal, como as transferências de convênios. "Neste item, enquanto no ano passado nós recebemos apenas R$ 4,9 milhões, somente nos primeiros quatro meses deste ano já recebemos quase R$ 100 milhões". Nilson Lima aproveitou para ressaltar a importância do empenho que os presidentes dos poderes Judiciário e Legislativo realizaram na busca da regularidade fiscal do Estado, adequando os gastos com pessoal.

"Apesar de, no demonstrativo financeiro, o Poder Legislativo, que engloba a Assembléia e o Tribunal de Contas do Estado, ainda aparecer com um percentual acima do limite estabelecida na LRF, quando observamos os gastos destes dois importantes poderes apenas nos últimos quatro meses, verificamos que os mesmos já se encontram abaixo dos limites exigidos pela lei. Os percentuais demonstrados hoje ainda estão com o forte impacto do ano passado, período em que tanto a Assembléia, quanto o Tribunal de Contas, iniciaram o processo de adequação destes gastos".

Ao detalhar o quadro das Despesas do Estado, o secretário da Fazenda informou que nos primeiros quatro meses de 2008 foram investidos R$ 1,082 bilhão, representando um crescimento, comparando com o mesmo período do ano passado, de 18,5%. Dentre os destaques, a despesa com pessoal e os encargos sociais tiveram um crescimento de 13,3%. "Vale destacar que este crescimento ainda não reflete a política de reajuste salarial, anunciada pelo governador Marcelo Déda no início do mês de maio", explicou Lima.

Já as despesas com pagamento dos juros e encargos da dívida e a locação de mão-de-obra sofreram redução de 7,6% e 5,6%, respectivamente. A exemplo do que ocorreu durante todo o ano de 2007, as transferências aos municípios sergipanos continuam crescendo. Nos primeiros quatro meses do ano, as administrações municipais receberam 13% a mais: R$ 120,3 milhões em 2007, contra R$ 136 milhões em 2008.

Perguntas

Após concluir a apresentação dos números, o secretário da Fazenda passou a responder os questionários dos parlamentares que estavam presentes à Sala das Comissões. As deputadas Angélica Guimarães e Conceição Vieira registram a forma didática com a qual os dados econômicos foram transmitidos para os deputados. Além destes, estiveram acompanhando a audiência os deputados Luis Mitidieri, Garibalde Mendonça, Tânia Soares, Suzana Azevedo, Luiza Ribeiro e Paulinho da Varzinha.

O deputado Augusto Bezerra questionou se o Secretário discordava das informações do Dieese, que afirmou ser possível ao Governo do Estado conceder um reajuste da ordem de 8% aos servidores públicos. Nilson Lima respondeu que, os cálculos apresentados pelo Dieese e os elaborados pela Sefaz eram semelhantes. "O que ocorreu é que o Dieese trabalhou com um reajuste linear, e o Governo fez a opção de, aplicar um reajuste linear de 5%, e a diferença nós aplicamos na reestruturação de algumas carreiras específicas, a exemplo da Polícia Militar, Polícia Civil, Fisco e a Educação. Portanto, quando somamos os investimentos, encontraremos o mesmo resultado".

O secretário da Fazenda participou da audiência pública, presidida pelo deputado Francisco Gualberto, acompanhado do controlador-geral do Estado, Adinelson Alves, do secretário-adjunto da Fazenda, Fernando Marcelino, do superintendente de Finanças Públicas, Marcos Souza, e da gerente de Planejamento da Sefaz, Marta Leite.