Municípios têm até o dia 26 para cadastrar informações do BPC na Escola

Os gestores dos 45 municípios sergipanos que aderiram ao programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), têm até o próximo dia 26 para cadastrar no sistema do ministério as informações coletadas durante as visitas domiciliares realizadas para identificar as barreiras de acesso e permanência na escola das mais de 3,3 mil crianças e adolescentes que vivem com deficiência e são beneficiados pelo programa em Sergipe.

De acordo com a coordenadora Estadual do BPC na Escola, Lisandra de Oliveira Caldas, até o momento mais de 90% das informações do programa já foram inseridas no sistema do MDS, o que equivale a mais três mil questionários concluídos. “Isso mostra que todos os municípios que aderiram ao programa demonstram interesse em modificar a realidade das pessoas vivendo com deficiência, contribuindo para elevar a qualidade de vida e efetivar seus direitos de acesso e condição de aprendizagem na escola”, observou.

A coordenadora explicou que para cadastrar os dados do programa, é necessário apenas que os gestores utilizem o nome do usuário e a senha de acesso ao ‘Sistema BPC na Escola’, disponível no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/suas.

Lisandra Caldas acrescenta que, para a transferência de recursos federais aos municípios, serão consideradas as informações cadastradas pelos gestores municipais. “A criação do BPC na Escola está entre as principais ações que estão sendo desenvolvidas de acordo com o programa de inclusão das pessoas com deficiência da agenda social do Governo Federal”, frisou.

BPC

Além do MDS, fazem parte da articulação para ao programa BPC na Escola os ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh/PR). Crianças e adolescentes de até 18 anos podem ser beneficiados pela iniciativa com um salário mínimo por mês, desde que suas famílias tenham renda equivalente ou inferior a ¼ (um quarto) de salário mínimo por pessoa.

Para mais informações sobre o programa, os gestores municipais de assistência social podem acessar o site do MDS e entrar em contato com a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) pelo endereço eletrônico das@seids.se.gov.br ou através do telefone (79) 3179-1948.