Municípios podem se inscrever em edital do MDS para projetos de agricultura urbana

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou o Edital 004/2012 para selecionar propostas para apoio à implantação ou ampliação de projetos de agricultura urbana e periurbana. Os municípios e estados podem se inscrever até o dia 22 de junho e o resultado final será publicado no Diário Oficial da União, no dia 13 de julho.

O edital vai selecionar propostas cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e que não tenham contratos vigentes com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Todos os municípios de Sergipe podem apresentar projetos, inclusive os que já fazem parte do projeto de agricultura periurbana, como Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. “Para pontuar bem no edital é preciso que o município atenda à população extremamente pobre com o projeto, que a cidade possua o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e que a iniciativa se dirija a famílias chefiadas por mulheres, entre outros critérios”, explicou Vânia Junqueira, diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Seides.

Serão destinados R$ 9,8 milhões para produção de alimentos, com uso de tecnologias de base agroecológicas, em hortas e lavouras comunitárias e os valores a serem solicitados para implantação ou ampliação das ações de agricultura urbana e periurbana deverão ter como base o número de beneficiários diretos que se pretende atender, levando em consideração a média de R$ 1 mil por beneficiário.

Os critérios de pontuação para a seleção das propostas vão priorizar a implantação dos equipamentos em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza e os projetos devem ter como público-alvo, obrigatoriamente, famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O Programa de Agricultura Urbana e Periurbana é uma ação do MDS que busca intervir no abastecimento local social, de forma a integrar as atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares. Toda essa dinâmica promove uma ampla proteção e inclusão social, fortalecendo a cidadania e geração de trabalho e renda.

Mais informações disponíveis no endereço: www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais