Municípios devem informar freqüência do Bolsa Família até 14 de maio

O acompanhamento da freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família em 2008 já começou. Os municípios têm até o dia 14 de maio para registrar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre a presença às aulas referentes a fevereiro e março.

Os dados sobre o último acompanhamento de 2007, registrados no sistema do Ministério da Educação, foram superiores a 84%. Isso significou o acompanhamento de 13,1 milhões do total de 15,5 milhões de crianças e adolescentes. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o MEC monitoram a presença dos alunos de 6 a 15 anos desde outubro e novembro de 2004, em parceria com os municípios.

Condicionalidade

Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o pagamento do Bolsa Família. O descumprimento consecutivo por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. O MDS reforça o apelo aos gestores municipais do Bolsa Família e aos operadores da educação para acompanharem as famílias atendidas, pois a freqüência escolar é um importante mecanismo para interromper a pobreza entre gerações.