Moradores do Porto Dantas estão satisfeitos com as obras do Pró-Moradia

Os moradores da Invasão da Avenida Euclides Figueiredo, no Bairro Porto Dantas, Zona Norte de Aracaju, não escondem a satisfação com o início das obras do Programa Pró Moradia, que consiste na implantação de 580 unidades habitacionais adequadas à população em situação de vulnerabilidade social.

Iniciados há pouco mais de um mês, o serviço de terraplanagem já é notadamente visível e, a cada dia, enchem de esperança os moradores da região que residem em condições insalubres e sonham com uma moradia digna para suas famílias.

Mãe de três filhos e residente no local há exatamente meia década, a dona de casa Helena de Almeida, 23 anos, se alegra a cada dia que abre a porta dos fundos da sua residência e constata o avanço das obras. “Desde que o cadastramento foi feito pelas assistentes sociais depositamos nossa esperança na construção dessas casas. Tanto eu quanto meus vizinhos queremos muito essa obra e estamos satisfeitos porque sabemos que ela virá”, contentou-se.

Tendo mais que o triplo da idade de Helena, mas com a mesma expectativa da dona de casa, Olívia Maria da Silva, 77 anos, não esconde a satisfação com o início das obras. “Quem tem fé em Deus, espera e sempre alcança. Estou contente porque sempre achei que um dia as casas chegariam e agora vejo que esse dia está mais perto”, declarou a senhora que mora na invasão há quatro anos.

Para José Arnaldo Oliveira Cunha, somente nas últimas semanas é que ele passou a acreditar na veracidade da obra. “Há alguns meses foi feito o cadastro em nome da minha esposa, inclusive com registro fotográfico, mas admito que só passei a ter confiança no projeto depois que as máquinas chegaram e o serviço foi iniciado. Parabéns ao Governo do Estado que não esqueceu da gente”, contou o autônomo de 38 anos, pai de cinco filhos.

A confiança também é o combustível que tem movido o dia-a-dia de Joseílton da Mota, 54 anos. Pai de três filhos, ele é proprietário de uma oficina de bicicletas que também serve de residência para sua família. “Sou um dos mais antigos moradores desta invasão e já não tinha mais esperanças de que nossas vidas mudariam pra melhor. Hoje estou confiante de que teremos um bom lugar para morar e isso me deixa muito tranqüilo, muito mesmo”, afirmou.

Respeito ao Meio Ambiente

A invasão da Avenida Euclides Figueiredo ocupa uma área de 197.205,67 m² e está situada próxima a uma área de preservação ambiental compreendida por manguezais. No entanto, todo o projeto de implantação para as unidades habitacionais seguem à risca as normas estabelecidas pela legislação ambiental. “O processo foi iniciado em agosto de 2010 e, desde então, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) fez toda a vistoria da área, bem como a análise do projeto de urbanização apresentado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb)”, destacou o Secretário do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes.

O Secretário diz que, feitas todas as avaliações, o Ibama autorizou a expedição da licença para a implantação da obra. “Constatada a inexistência de um possível impacto ambiental negativo por conta da obra e, feitas análises criteriosas dos projetos e dos pareceres técnicos, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) concedeu a licença de instalação em 13 de junho de 2012. A construção das casas é uma obra com o aspecto ambiental muito visível, não apresenta problema algum na concepção do seu projeto”, explicou Genival.

Segundo o Secretário Adjunto do Desenvolvimento Urbano, Joelson Hora Costa, a obra do Conjunto Habitacional do Porto Dantas envolve diversos aspectos. “Ao criar o Pró-Moradia, o Governo do Estado se preocupou não apenas em oferecer moradia digna às famílias beneficiadas, mas também respeitar as condições legais para a sua implantação. O empreendimento respeita o distanciamento exigido em lei, que corresponde a 15 metros entre o manguezal e as unidades habitacionais”, assegurou Joelson Hora.

Projeto Social

De acordo com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, Lúcia Falcón, a Sedurb em parceria com a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) vem se mobilizando para a realização de um trabalho social em prol da comunidade. “Não basta apenas ofertar moradias. A política do Governo do Estado também está focada na disseminação do lado social em cada uma das famílias beneficiadas”, esclareceu.

Lúcia Falcón garante que diversos trabalhos sociais serão embutidos no Programa. “Iremos trabalhar com as famílias antes, durante e depois da conclusão do projeto, com avaliações periódicas e monitoramento constante. Serão desenvolvidos ao longo da implantação do projeto diversos mecanismos que venham contribuir nas esferas relacionadas à educação, meio ambiente, mobilidade urbana, bem como às atividades socioculturais e econômicas”, pontuou a secretária.

O Pró Moradia

Criado pelo Governo de Sergipe, o Pró-Moradia – Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público -, consiste em oferecer alternativas habitacionais, por meio de empreendimentos destinados à urbanização e regularização dos assentamentos precários, cujo produto final é a produção de conjuntos habitacionais dotados de infraestrutura.

Com recursos provenientes do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, tendo como parceiro o Governo do Estado de Sergipe, o Pró-Moradia prevê a construção de 1.740 unidades, sendo futuramente beneficiadas 580 famílias que ocupam a invasão na Avenida Euclides Figueiredo, no bairro Porto Dantas, 600 famílias que vivem na Invasão do Rio do Sal, no bairro Taiçoca IV em Nossa Senhora do Socorro e 560 famílias que habitam a Invasão do Canal do Guaxinim no município de Barra dos Coqueiros.