Modernização das compras públicas reduz custos na PMA

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]”A melhoria da qualidade das compras efetuadas pelo Governo requer um permanente aprimoramento tecnológico, e é um componente essencial da modernização administrativa, com reflexos na redução dos gastos públicos e na transparência”, declara o secretário de Administração, José de Oliveira Júnior, para explicar os avanços obtidos nessa área pela Prefeitura de Aracaju.
Em 2003, a intenção é fazer todas as compras do município através de um sistema eletrônico, via internet, de maneira que os próprios fornecedores poderão acompanhar todas os pedidos e cotar preços de maneira automática, com ganho de tempo e redução esperada de preços e estoques. Mas, desde 2001 o projeto de modernização administrativa tem proposto ferramentas de melhoria das compras públicas.

Avanços

Com a expedição do decreto nº 364, de setembro de 2001, a Prefeitura de Aracaju deu um importante passo ao normatizar o registro de preços para serviços e compras dos órgãos da administração direta e autárquica de Aracaju. O objetivo é o mesmo que permeia todo o processo de modernização de compras públicas: economia, maior agilidade e transparência. Também no final de 2001, todas as licitações, as já ocorridas e as agendadas, em qualquer status, passaram a ser disponibilizadas na Internet, no site da Prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/licitacoes)[>] , podendo ser acompanhadas por qualquer cidadão interessado.
Em março de 2002, um novo decreto regulamentou o procedimento licitatório no âmbito da administração pública e, com isso, deu mais uma prova da preocupação com esse tema. Desde então ficou definido que a Comissão Permanente de Licitação seria vinculada à Semad – Secretaria Municipal de Administração -, juntamente com a Comissão de Cadastro de Fornecedores, e foram criadas ainda a Comissão Especial de Licitação da Área de Saúde e a Comissão de Cadastramento e Recebimento de Material.

Treinamento

A prefeitura intensificou o treinamento dos servidores envolvidos no processo de compras públicas, com a aquisição de livros e periódicos sobre o assunto e a realização de cursos na área. Em abril, a Semad organizou o curso Licitações e Contratos, que teve como facilitador o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, especialista em Direito Administrativo e atual Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Atualmente, se prepara para a realização do curso Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços. O curso também terá a orientação de Jacoby e será ministrado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro.
“Todo esse empenho por parte da prefeitura de Aracaju é justificado pelos resultados que essas mudanças trarão à atual gestão. No caso do sistema de compras eletrônicas, algumas prefeituras já divulgam uma economia de mais de 30%”, explica o secretário de Administração, José de Oliveira Júnior.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]