Missão francesa conhece projetos do Governo de Sergipe

Integrantes da Agência Francesa para o Desenvolvimento (Agence Française pour le Development – AFD) visitaram Sergipe nesta terça-feira, 25, para conhecer projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado. O diretor da AFD no Brasil, Olivier Godron, a especialista em desenvolvimento urbano da Agência em Paris, Marrie-Pierre Bourzai, além dos consultores David Albrecht e Joanna Lima, reuniram-se com diversos representantes do Governo na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), durante todo o dia.

Com o objetivo de conhecer os projetos de desenvolvimento de Sergipe e analisar o Plano Plurianual de Investimentos (PPA 2008-2011), os representantes da agência, que tem como atividade viabilizar recursos para programas de desenvolvimento sustentável e redução de pobreza em países em desenvolvimento, assistiram a apresentações feitas por integrantes de diversos setores do Governo.

Planos

Pela manhã, o secretário adjunto do Planejamento, Guilherme Rebouças, abriu o encontro e apresentou alguns dos instrumentos de planejamento do Estado, ente os quais o PPA 2008-2011 e o Planejamento Estratégico.

O superintendente de desenvolvimento da Seplan, Carlos Hermínio Aguiar, apresentou o Planejamento do Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe (PDTP), desde o início dos trabalhos, em fevereiro, até a Conferência Estadual, no dia 10 de setembro. Aguiar mostrou os números da participação popular histórica no Brasil e das mais de 8 mil demandas levantadas pelos sergipanos, além da metodologia aplicada ao planejamento territorial.

Em seguida, o secretário adjunto da Fazenda, Fernando Marcelino, traçou um panorama das contas públicas em Sergipe, sua situação fiscal e capacidade de endividamento.

A apresentação do Programa de Biodiesel de Sergipe foi feita pelo assessor para Óleo e Gás da Seplan, Décio Freitas, e o gestor de energia do Sergipetec, Ashton Vital. Eles mostraram as características e metas do programa, que pretende tornar Sergipe um grande produtor de biodiesel através do fortalecimento da agricultura familiar.

Com representantes da Empresa de Serviços Urbanos de Aracaju (Emsurb), das secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e das Cidades e Integração Municipal (Secim), além da Agência Estadual do Meio Ambiente (Adema) e representantes de prefeituras da Grande Aracaju, foram discutidos programas de gestão integrada de resíduos sólidos e o projeto Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MCL).

As mesmas entidades e mais a Superintendência de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) e a Secretaria de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana discutiram a política de transporte público para a região metropolitana de Aracaju e o projeto de reestruturação das vias metropolitanas.

Ações

De acordo com os membros da AFD, os próximos passos serão apresentar as informações sobre os projetos aos executivos da agência na França, para que possíveis aportes de recursos sejam viabilizados para os projetos que forem selecionados. 

Segundo Godron, os projetos incluídos no PPA serão identificados com uma abordagem principalmente orçamentária. "No entanto, estamos aqui para reunir o maior número possível de informações sobre a capacidade global do governo sergipano de administrar as diversas políticas públicas de sua competência", afirmou o diretor.