Ministérios da Educação e Cultura lançam o edital Mais Cultura nas Escolas

Através de uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, será lançado no dia 10 de setembro o edital Mais Cultura nas Escolas. O evento será realizado às 11h, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, e contará com a presença dos ministros Aloízio Mercadante e Ana de Hollanda.

O programa Mais Cultura nas Escolas tem como objetivo contribuir para a promoção e reconhecimento dos territórios educativos, valorizando o diálogo entre saberes escolares e comunitários e a integração de espaços escolares com espaços culturais diversos, equipamentos públicos, centros culturais, bibliotecas públicas, pontos de cultura, praças, parques, museus e cinemas.

As atividades decorrentes da iniciativa deverão desenvolver processos artísticos e culturais contínuos, podendo ser realizadas dentro do espaço escolar, de
acordo com a disponibilidade da escola, ou fora dele, sob orientação pedagógica da
escola.

Cerca de 15 mil escolas municipais e estaduais participantes do Programa Mais Educação em 2011 e do programa Ensino Médio Inovador poderão inscrever seus planos de atividade cultural. Neste ano serão selecionadas cinco mil escolas.

Eixos temáticos

O plano de atividade cultural a ser desenvolvido em conjunto pela escola e pela iniciativa cultural parceira deverá considerar, a partir da realidade escolar, os seguintes eixos temáticos, podendo ser escolhidas uma ou mais opções: residência de artistas para pesquisa e experimentação nas escolas; criação, circulação e difusão da produção artística; promoção cultural e pedagógica em espaços culturais; educação patrimonial; cultura digital e comunicação; cultura afro-brasileira; culturas indígenas; tradição oral; e educação museal.

Investimentos

Serão investidos no programa cerca de R$ 100 milhões, beneficiando cinco mil escolas públicas brasileiras em 2012. Cada projeto receberá entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, proporcionalmente calculados em relação ao número de alunos registrados no censo 2011.

Os recursos serão disponibilizados através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE/FNDE) e poderão custear a contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços diversos, locação de transportes, serviços e equipamentos, aquisição de materiais permanentes e equipamentos.

Plano de atividade

O Plano de Atividade Cultural, elaborado conjuntamente pela escola e iniciativa cultural parceira, deve descrever e fundamentar o projeto. Tanto as escolas como as iniciativas culturais podem candidatar-se com uma proposta, apresentando um único plano de atividade.

O Plano de Atividade deve prever duração mínima de seis meses, não necessariamente contínuos, para o desenvolvimento das atividades.