Ministério apresenta novo modelo do PAA ao Governo do Estado

Técnicos das secretarias de Estado da Inclusão Social e Agricultura, e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe participaram nesta quarta-feira, 28, da apresentação da novo formato do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade compra direta com doação simultânea, que entrará em vigor no primeiro semestre. Em Sergipe, o programa foi batizado de Frutos da Terra.

Na ocasião, a assessora técnica e coordenadora estadual do PAA no MDS, Fernanda dos Santos, destacou as principais mudanças do programa. “O novo modelo operacional do PAA seguirá etapas como adesão, pactuação de valores e metas, pactuação local, aquisição e distribuição de alimentos, pagamentos de fornecedores e apoio financeiros aos executores” disse.

Fernanda destacou ainda que o ponto importante da mudança é a questão da adesão ao programa. “A partir de agora não haverá mais convênios entre as partes, e sim assinatura de termos de adesão”. O pagamento aos fornecedores será feito diretamente pela União ou por intermédio das instituições financeiras oficiais.

A secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, assistiu à apresentação. “É fundamental receber diretamente essas novas orientações para que possamos compartilhar e chamar a atenção dos municípios sobre a importância do PAA. Até o momento, ainda falta inserir 41 municípios sergipanos no programa”. 

Nesta quinta-feira, 29, será realizado um novo encontro com prefeitos, secretários municipais e representantes de associações de produtores para apresentar as alterações do programa, voltadas para a pactuação local ao PAA.

O programa

O PAA Frutos da Terra beneficia agricultores familiares e indivíduos de baixa renda dependentes de instituições como creches, escolas e asilos para a garantia de uma boa alimentação a partir do que é produzido pelos agricultores.