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A secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, participou nesta terça-feira, 18, da 26ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES), na sede do Conselho Regional de Odontologia. Durante o encontro, foram apresentados o Contrato de Ação Pública (CAP), o Plano de Contingência da Dengue e o Plano Operativo Estadual do Sistema de Saúde Prisional.
 
Mônica Sampaio também aproveitou para informar sobre a inauguração de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), a última delas em Simão Dias. “É bom que os conselheiros participem das inaugurações das unidades que a SES está construindo e reformando, porque vão conhecendo o padrão de qualidade das nossas obras”, disse a secretária, citando ainda o Centro de Retaguarda para Epidemias.
 
A diretora de Gestão de Sistemas da SES, Tina Luiza Cabral, fez uma explanação sobre o Contrato de Ação Pública, firmado entre o Governo do Estado e os prefeitos sergipanos em fevereiro deste ano, através do qual os entes federados (União, Estado e municípios) estão redesenhando o cenário de investimentos e de co-responsabilizações dentro do funcionamento do SUS em Sergipe.
 
“Cada ente tem o seu papel definido dentro do SUS. Cada região do Estado receberá um financiamento de repasse do fundo estadual aos fundos municipais, para executar os serviços de saúde. Com isso, criam-se as redes assistenciais, garantido cobertura integral de saúde para os cidadãos de qualquer parte do território sergipano”, explicou Tina Cabral.
 
Sidney Sá, coordenadora do Núcleo de Endemias da Vigilância Epidemiológica da SES, expôs o Plano de Contingência da Dengue, apresentado aos gestores municipais em abril deste ano. Na oportunidade, ela explicou aos conselheiros que as ações do plano estão divididas em três eixos de intervenção.
 
“O primeiro é o controle do vetor, o segundo é o eixo da assistência ao paciente e o terceiro, o da comunicação e mobilização”, informou. Para Sidney Sá, a situação da dengue em Sergipe está equilibrada. “Porém, temos que estar vigilantes e precisamos da participação de todos, desde os gestores até a comunidade”, enfatizou a gestores.
 
Rosana Reis, referência técnica do Programa de Saúde Prisional da Atenção Básica da SES, informou que nesta quarta-feira, 19, será realizado um seminário para aprovação do Plano Operativo Estadual (POE) do Sistema de Saúde Prisional, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc).
 
De acordo com Iara Senna, secretária executiva do CES, o conselho é um órgão regulador e fiscalizador dos recursos da saúde, responsável por acompanhar todos os gastos da SES. “Por isso, é importante que os gestores venham até os conselheiros explicar o que está sendo feito”, argumentou, adiantando que, pela primeira vez, será formada a comissão de ética do CES.

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