Marcelo Déda faz a entrega do primeiro lote de restituição do Funaserp

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, fez nesta sexta-feira, 15, no auditório do Palácio dos Despachos, a entrega simbólica do primeiro lote de restituição do Funaserp. O pagamento a dez servidores do Estado representou o pontapé inicial para o cumprimento da promessa feita pelo então candidato Marcelo Déda de efetuar a restituição do Fundo durante o seu governo. "Honrar esse compromisso é um dever. O pagamento é um direito do servidor, não é nenhum favor que estamos fazendo. É preciso que as lideranças cumpram as suas promessas para recuperar a credibilidade da ação política", afirmou o governador.

Recebem nesta sexta-feira os servidores que têm direito a uma restituição no valor de até R$ 500, incluindo tanto os que aderiram quanto os que não aderiram ao recebimento no ano passado. Com o saldo bancário na mão, o funcionário aposentado do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (Ipes), Julio Oliveira, fez questão de comprovar o recebimento do dinheiro. "Já está na conta", afirmou. A verba extra será usada para quitar os débitos do cartão de crédito. "O Governo está fazendo justiça. Está devolvendo o que é do servidor", declarou.

O recurso para pagar os servidores que têm direito à restituição é resultado do esforço na redução de custos realizado pelo Governo do Estado. "O dinheiro sai do corte de 20% que conquistamos com o custeio nesses cinco primeiros meses de administração. Esse recurso fica em torno de R$ 16 milhões", informou Marcelo Déda.

Cerca de R$ 15 milhões por ano serão aplicados no pagamento da restituição do Fundo, beneficiando mais de 42 mil servidores.

Procedimento

Para receber a restituição, o servidor beneficiado precisa acessar a página da internet de qualquer secretaria ou órgão ou se dirigir à sede da secretaria ou órgão pegar o formulário, preenchê-lo, assinar e entregar onde trabalha. Em seguida, a Secretaria de Administração avalia a situação do servidor para checar se ele tem direito ou não à restituição do Funaserp. Os servidores que tiverem ações na Justiça deverão apresentar o termo de renúncia da ação antes de assinar o termo de adesão ao processo de pagamento do Funaserp.

Estiveram presentes ao evento, entre outras autoridades, os secretários de Estado da Administração, Jorge Alberto, do Turismo, João Augusto Gama, da Casa Civil, José de Oliveira Junior, de Meio Ambiente, Márcio Macedo, da Infra-Estrutura, Osvaldo Nascimento, de Governo, Clóvis Barbosa, de Cultura, Luis Alberto dos Santos, de Articulação com os Municípios, Jorge Araújo, da Comunicação Social, Eloísa Galdino, das Cidades e da Integração Municipal, Bosco Costa, do Planejamento, Lúcia Falcón, o chefe da Procuradoria Geral do Estado, Edson Ulisses de Melo, e o presidente do Banese, João Andrade.

Confira a tabela de pagamento do Funaserp

Servidores que não aderiram à restituição
Junho/07 – Até R$ 500
Outubro/07 – acima de R$ 500,01 – 1ª parcela
Junho/08 – acima de R$ 500,01 – 2ª parcela

Servidores que aderiram à restituição de 50%
Junho/07 – Até R$ 500
Junho/08 – R$ 500,01 a R$ 800
Outubro/08 – R$ 800,01 a R$ 1.000
Junho/09 – acima de R$ 1.000,01