Marcelo Déda coordena reunião de prefeitos para debater a pauta de discussões com o presidente Lula

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Em reunião realizada na manhã de hoje, 17, no Centro de Convenções do Castro’s Hotel, em Goiânia, a coordenação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) debateu a pauta do encontro do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, com os prefeitos de capitais, a eleição da nova coordenação da FNP e propostas de mudanças no estatuto da Instituição. O encontro foi comandado pelo coordenador geral da FNP, o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, e a reunião com o presidente foi iniciada durante as primeiras horas desta noite.

Os temas centrais que estarão sendo discutidos entre os prefeitos de capitais e o presidente Lula são acesso ao crédito para desenvolvimento dos municípios; Imposto Sobre Serviços (ISS); Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Sistema Único de Saúde (SUS); transporte público; saneamento; programas sociais; e a qualidade do ensino fundamental. “Esta reunião pode ser o descobrimento de um novo caminho para os municípios. A presença do presidente da República instala um novo fórum, um novo debate, e abre a possibilidade de sermos mais sujeitos nesta ação”, opinou o coordenador geral da FNP.

De acordo com Marcelo Déda, a 45ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos visa, principalmente, o debate sobre participação dos municípios no orçamento nacional e a reivindicação de mais atenção do Governo Federal às cidades. “A questão da dependência dos municípios de recursos é algo estrutural da Federação Brasileira. Nós estamos lutando para avançar de forma institucional, de modo que os municípios tenham cada vez maior capacidade de manter-se de forma autônoma”, explicou.

Segurança e LRF
A Segurança Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram as principais temáticas tratadas hoje durante a 45ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos. Entre as principais propostas na primeira área estão a implementação e o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o aumento na parcela do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e a construção do Núcleo Brasileiro de Referência em Segurança Urbana para apoiar o desenvolvimento da gestão municipal da segurança urbana.

Diversos prefeitos e secretários municipais de finanças acompanharam as exposições feitas pelo diretor da Associação Brasileira de Secretários da Fazenda, Ricardo Collar, e pelo prefeito de Uberlândia, Zaire Rezende. Os prefeitos querem a suspensão da tramitação da nova Lei do ISS porque entendem que, se ela for aprovada este ano, vai acarretar perda de receita para os municípios. O repasse da CIDE aos municípios pelos Estados também foi discutido.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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