Mais de 40 crianças do Abrigo Sorriso serão assistidas pela Defensoria Pública nesta quinta

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a Defensoria Pública do Estado e Ministério Público deu início no último dia 7, às audiências concentradas para reavaliação da medida de acolhimento institucional nas entidades de Aracaju, no âmbito do Projeto Familiarizar.

Num total de 10 entidades de acolhimento institucional, 5, já tiveram audiências com a participação de juízes, defensores públicos e promotores. A próxima será o Abrigo Sorriso, localizado na Rua Elenita Nerys Gomes, s/n, conjunto Santa Tereza, onde serão assistidas uma média de 40 crianças de 0 a 6 anos.

O objetivo dessas audiências, segundo a corregedora geral da Defensoria Pública, Isabelle Peixoto, visa verificar e avaliar a situação das crianças e adolescentes acolhidos nas entidades. “O papel da Defensoria é estar presente nas audiências concentradas de reavaliação, viabilizando a realização das mesmas, com a presença também de um juiz e promotor de justiça”, disse.

Ainda segundo a corregedora, a reavaliação deve ser feita periodicamente para que seja respeitado o limite de tempo de abrigamento imposto pela nova lei de adoção. “Verificamos a situação dessas crianças, se vão retornar às famílias ou se serão encaminhadas para adoção”, enfatizou.

As audiências para reavaliação da medida de forma concentrada são realizadas nas entidades institucionais de Aracaju por ordem do juízo da 16ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Aracaju e das Comarcas do interior do estado: Nossa Senhora do Socorro, Boquim, Laranjeiras, Tobias Barreto, Umbaúba e Japaratuba. “Diferentemente das audiências de 2010, que foram só para crianças acolhidas por determinação da 16ª Vara de Aracaju, a situação das crianças do interior também está sendo reavaliada, conforme  decisão do Juízo de alguns municípios”, frisou a Isabelle.

As outras entidades que terão audiências até o dia 27 de abril são: Abrigo Feminino Izabel Abreu, Abrigo Caçula Barreto, Centro de Estudo e Observação, Casa do Menor São Miguel Arcanjo e Oratório Festivo São João Bosco. A ação conta com a participação das Secretarias Municipais da Assistência Social e Cidadania, da Saúde e da Educação.