Madeireiros de Itabaiana receberão Licenciamento Ambiental Simplificado

Na noite desta terça-feira, 11, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Márcio Macêdo, entregará a todos os madeireiros do município de Itabaiana a emissão da Licença Simplificada (LS). Ato pioneiro no Estado, a entrega deste tipo de licenciamento trará grandes vantagens para os empreendimentos com baixo impacto ambiental. A solenidade acontecerá no Rotary Clube da cidade, às 19hs.

O Licenciamento Simplificado tem por objetivo atribuir maior agilidade na expedição de licenças ambientais com a redução do prazo e a unicidade do procedimento de licenciamento ambiental. A grande vantagem desse tipo de licença é que os documentos de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação serão concedidos pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) no prazo máximo de 15 dias e com um único documento.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Márcio Macêdo, além da agilidade da emissão da licença, outras vantagens promovidas pelo licenciamento simplificado ao setor produtivo são a desburocratização, a responsabilidade sócio-ambiental e o rigor ambiental. A LS foi instituída pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), por meio da Resolução Nº 06/2008/CEMA. Logo mais, diante da necessidade de alguns melhoramentos, a licença foi regulamentada pela Resolução Nº 05/2009/CEMA e Norma Administrativa Nº 01/2009.

A resolução deste tipo de licença determina parâmetros e procedimentos para a classificação de empreendimentos. De acordo com explicações do diretor-presidente da Adema, Genival Nunes, “Poderão também requerer a LS os empreendimentos que já estão instalados e em funcionamento, desde que estejam conforme os controles ambientais”.

Serão licenciados os grupos de agropecuária e efluentes orgânicos; uso e ocupação do solo, energia e saneamento; resíduos sólidos e beneficiamento de rocha ornamentaria; extração mineral; industrias químicas, beneficiamento de minerais, borracha natural e grãos; industrias diversas, estocagem e serviços.

Licenciamento Ambiental

Em todo o Brasil o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais – sejam as consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Em Sergipe, o órgão ambiental que emite a licença é a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).