Luta pelos direitos da pessoa idosa deve ser de toda a sociedade

* Por Jeimy Remir, estagiário da Seides

O dia 15 de junho é dedicado em todo o mundo ao combate à violência contra a pessoa idosa. Ainda com uma celebração pouco divulgada, a data comemorativa foi criada não só para o enfrentamento da violência, mas para promover também melhorias no atendimento do idoso. No ‘Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa’, a negligência, maus-tratos, exploração, abuso, opressão e descaso são as agressões mais recorrentes de um crime que é silencioso e covarde.

Em Sergipe, os idosos já somam cerca de 170 mil pessoas. Com o crescimento da população idosa no estado, a organização social se alterando primeiro no seio familiar, depois para uma nova arquitetura das cidades e, por último, com a apresentação de novos modelos de serviços e ações. Por isso, Governo e sociedade civil organizada devem trazer para si o papel na proteção ao idoso e, uma das formas de se exercer esse dever, é através da mobilização da opinião pública.

Mas será que a população idosa conhece a legislação nacional que lhes dá garantias fundamentais como a vida, liberdade, dignidade, respeito, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização, transporte, habitação, saúde, previdência e assistência? Algumas entrevistas realizadas no Terminal Rodoviário Governador Luiz Garcia, Centro de Aracaju, mostram que o trabalho de divulgação destas leis ainda precisa avançar.

O senhor José Gonçalves dos Santos, 67 anos, vive no povoado Cardoso, em São Cristóvão. Pai de oito filhos, José é tímido e, quando questionado sobre o Dia de Combate à Violência Contra o Idoso, ele disse não ter conhecimento da data. “Não sabia da data, mas o dia é pra ser discutido porque muitos idosos sofrem por violência. A única violência que passo é diária, quando pego ônibus e não me dão um lugar de assento”, contou.

À espera de uma condução no mesmo terminal rodoviário estava a dona de casa Aliete Vasconcelos do Nascimento, 61 anos. Mãe de cinco filhos, Aliete mora no loteamento Guajará, em Nossa Senhora do Socorro, e confessou não saber sobre o dia 15 de junho. “Não conheço a data, mas seria bom que todos soubessem da existência dela e buscasse essa garantia na lei. Sempre tento correr atrás dos meus direitos. Conquistar a aposentadoria foi a minha grande vitória”, incentivou a dona de casa, chateada com a demora do transporte.

Estatuto do Idoso: uma legislação pouco conhecida

“Oitenta por cento da violência contra idosos são cometidas por pessoas da própria família, mas as agressões cotidianas são invisíveis e ocorrem em espaços públicos como ruas, no transporte coletivo, nos supermercados e bancos, por exemplo. Por isso, o enfrentamento deve acontecer, primeiramente, com a conscientização através da divulgação do estatuto”. É o que afirma o presidente do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso (Cedipi), João Valmir de Souza.

Criado pela lei 10.741, em 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos garantidos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A garantia de prioridade, por exemplo, com atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos prestadores de serviços e ações e o acesso à rede de saúde e assistência social local, é uma das grandes conquistas dessa legislação.

Segundo o presidente do Cedipi, Sergipe apresenta uma política estadual avançada e representativa. “Desde 1991, temos o Fundo de Proteção ao Idoso que apresenta uma proposta orçamentária para políticas de incentivo à educação, cultura, saúde e lazer para idosos”, informa.

Para ampliar as ações do conselho estadual e efetivar o cumprimento de políticas para a Terceira Idade, o órgão deliberativo pretende estimular a criação de conselhos municipais atuantes. “O nosso objetivo é trabalhar em rede, combatendo todo tipo de crime contra idosos, a fim de assegurar a eles os direitos essenciais ao gozo pleno da vida”, esclareceu o presidente do Cedipi.

Ações que dão certo

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) vem desenvolvendo ações e serviços em prol da população idosa, conforme as diretrizes previstas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

De acordo com a secretária de Estado da Inclusão Social, Maria Luci Silva, essa política integra a proteção social especial. “A população idosa de Sergipe recebe do Governo do Estado um atendimento individualizado, sobretudo na assistência social com incentivo à participação cidadã em atividades culturais e de lazer nos espaços mantidos pela Seides”, pontuou a secretária.

Para proporcionar a participação cidadã dos idosos sergipanos que vivem em regiões de vulnerabilidade social, a Seides mantém em áreas estratégicas do Estado, sobretudo em periferias, diversos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e Espaços de Cultura de Convivência Social (Eccos) com o objetivo de priorizar o atendimento a essa parcela da população.

No Eccos João Alves, em Nossa Senhora do Socorro, por exemplo, 84 idosos da comunidade do Mutirão frequentam o espaço e participam de oficinas semanais de corte e costura, judô, coral, informática, artesanato, pintura, dança de salão, samba de pareia e cozinha experimental do Fogão Solar.

Segundo a coordenadora da unidade, Isabel Nunes, as oficinas são voltadas para o social. “Nossa proposta é transformar realidades. Sempre mostramos aos idosos que eles são capazes de exercer quaisquer atividades humanas, seja para estudar, ensinar, trabalhar, praticar esportes ou se divertir”, explicou.

Envolvida com a produção de vestidos juninos, Euline Vitorino, 70 anos, passa a maior parte do seu tempo no Eccos. “Aqui é a minha segunda casa. Neste mês de junho, quando a produção de costura aumenta, fico de sábado a sábado confeccionando peças juninas. Além de ensinar e aprender com minhas amigas, ganho um dinheirinho extra com as confecções”, disse.

Outra oficina desenvolvida com inovação no espaço é o judô. Com encaminhamento para a realização de exames médicos para avaliação do colesterol e diabetes, dentre outras, o idoso comprova aptidão para praticar uma arte marcial que mexe com o corpo e a mente. Duas vezes por semana Cordélia Santos, 66, e Marisa de Jesus, 65, treinam incansavelmente. “Não faltamos um dia se quer. É pura diversão e ainda aproveitamos o treino para manter a boa forma”, contam alegremente.

O professor de judô Jucivan Lucas acredita que a prática da atividade prepara o idoso para a autodefesa e estimula nele uma filosofia de vida com base no respeito, na liberdade e na solidariedade. “Qualquer idoso pode participar das nossas atividades. Com o judô, aprimoramos o ponto limite que é superado a cada treino. Os benefícios vão de um melhor condicionamento físico até a melhoria da autoestima. Por isso, o judô é uma filosofia de vida a ser praticado em qualquer etapa da vida”, finalizou o judoca.