Liberação de recursos vai permitir reformas em presídios

Na manhã desta terça-feira, 20, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Benedito de Figueiredo, assinou na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), os convênios com o Governo Federal para a liberação de recursos das ampliações dos Presídios Estaduais de Areia Branca (PEAB) e Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória. Os recursos repassados pela Caixa estão estimados em R$ 2,3 milhões e vão viabilizar adequações na estrutura das unidades prisionais. A quantia faz parte de convenio firmado entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e o Ministério da Justiça (MJ) e é oriunda do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen).

Participaram da reunião que oficializou a assinatura do convênio o superintendente da Caixa em Sergipe, Gilberto Occhi, o gerente e o supervisor de Desenvolvimento Urbano da Caixa, Gustavo Lima e Dulcival Santana, respectivamente, o presidente do Departamento de Habitação e Obras Públicas (Dehop), Joelson Hora, o coordenador de Programas especiais da Secretaria de Infra-Estrutura, Narcélio Barroso Santos, o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Antonio Sávio dos Santos, os assessores da Sejuc Tereza Carvalho (Planejamento), Elder Vieira (Especial) Marcos Aurélio (Técnico).

Segundo Benedito de Figueiredo, a liberação dos recursos por parte do Governo Federal demonstra o prestígio do governador Marcelo Déda e trará resultados significativos para o sistema penitenciário, principalmente no aumento de vagas. Serão mais 154 novas vagas no regime semi-aberto. "Os detentos precisam ter um espaço digno para cumprir a sua pena. Não é porque eles cometeram um crime que devem deixar de conviver em local humanizado. Assim como os funcionários também necessitam de boas condições de trabalho" disse o secretário de Justiça.

Estrutura

Com a reforma, o presídio Senador Leite Neto, em Glória, deverá contar com ambientes mais adequados para visitas intimas, celas de segurança, celas para os internos que trabalham em programas dentro da unidade, refeitório para funcionários, guaritas na entrada da unidade e colocação de concertinas. A obra, orçada em R$ $ 1.017.921,28, deverá abrir 24 novas vagas.

Já na penitenciária de Areia Branca, a reforma vai custar R$ 1.311.790 e inclui a construção de blocos de celas para detentos que estão sob procedimentos disciplinares e celas convencionais para o regime semi-aberto. O projeto prevê a construção de dois alojamentos próprios para deficientes físicos, hoje inexistentes no local. Com as reformas, serão abertas mais 154 vagas na unidade, cuja capacidade atual é para 160 detentos.

Para o diretor do Desipe, as reformas trarão mais segurança e organização nos presídios. "Com a construção dos blocos no presídio de Areia Branca, além da melhoria na infra-estrutura, vamos fornecer aos detentos um ambiente mais adequado para a sua recuperação", disse Antonio Sávio dos Santos.