Jackson participa do lançamento da Campanha do Desarmamento

Com o slogan “Tire uma arma do futuro do Brasil”, foi iniciada em Sergipe nesta quarta-feira, 24, a Campanha Nacional do Desarmamento 2011 com a instalação do Comitê pelo Desarmamento e a Favor da Vida. O vice-governador Jackson Barreto representou o governador Marcelo Déda no evento. O comitê tem o objetivo de gerir a campanha pelo desarmamento, dar publicidade ao Estatuto do Desarmamento, criar postos civis de arrecadação de armas e contribuir para a redução dos índices de violência. Antes do Estatuto do Desarmamento, morriam 104 brasileiros por dia, depois da campanha, os números caíram para 85.

A solenidade aconteceu na Sociedade Semear, em Aracaju, e teve a participação do cientista político e sociólogo da Ong Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira, e do representante do Conselho Nacional de Segurança Pública, Almir Laureano. Em Sergipe, o comitê será instalado na Secretaria Especial de Direitos Humanos sem, entretanto, possuir qualquer vínculo hierárquico com ela. Apenas caberá à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) o cadastramento e a fiscalização dos postos de recebimentos de armas.

Segundo Jackson Barreto, a campanha tem se mostrado eficaz. “Tenho muito alegria ao ver este trabalho dando certo, de ver a sociedade civil e os órgãos públicos engajados na causa. Temos tudo para obtermos êxito nessa nova campanha com a instalação desse comitê. Aquilo que for possível e necessário ser feito para ajudar, por meio do Governo do Estado, será feito. Parabenizo a todos os responsáveis por iniciativas como estas, que prezam pela vida. Sergipe, que já foi o estado campeão em desarmamento, tem tudo para bater novos recordes de entrega de armas”, disse.

Estudos como o Mapa da Violência, divulgado pelo Ministério da Justiça, revelam diminuição da violência e queda nos índices de homicídios no período das campanhas anteriores, que já recolheram 550 mil armas de fogo.

Antônio Rangel Bandeira, da Ong Viva Rio, revela que só a participação da sociedade civil contribuirá de forma incisiva na apreensão de armas e, consequentemente, diminuindo o número de homicídios. Segundo ele, Sergipe é um Estado especial, porque nas campanhas de 2004 e 2005 foi o único que recolheu mais armas proporcionalmente à sua população.

“Esperamos que Sergipe volte a ser o campeão no desarmamento. Quando a sociedade civil entra na jogada, quem convence a entregar as armas são os professores, os padres, os médicos, entre outros. Mas tem gente que não entrega arma porque, em alguns estados, a polícia não tem uma imagem muita boa. A ideia é ter, em cada município, um ponto de entrega para aumentar os números”.

O secretário-adjunto de Segurança Pública de Sergipe, João Baptista, fez questão de ressaltar o trabalho da legislação sergipana referente à apreensão de armas. “Os colegas das polícias Militar e Civil já fazem esse trabalho ostensivo, recolhendo armas dos bandidos em vários flagrantes e ações. Temos uma legislação que é copiada por outros estados: a cada arma que o policial apreende, ele recebe uma gratificação, fazendo com que ele se sinta motivado. Em 2010, batemos recorde de apreensão de armas de fogo nesta modalidade, mas, infelizmente, continuamos numa crescente de homicídios em todo o Nordeste”.

Ao final da solenidade, Jackson Barreto e os demais convidados destruíram, simbolicamente, uma arma de fogo, dando início à campanha no Estado.

Campanha 2011

Para estimular e facilitar o recolhimento, a campanha apresenta algumas novidades que a diferenciam das anteriores: anonimato de quem entrega a arma de fogo – que não precisa fornecer dados pessoais para receber a indenização -, inutilização da arma no ato do recolhimento e agilidade no pagamento da indenização, podendo sacar o dinheiro 24 horas após a entrega, mas devendo fazê-lo em até 30 dias. Os valores variam entre R$ 100, R$ 200 e R$ 300, conforme o calibre da arma, além da ampliação dos postos de recolhimento.

Mesmo depois de encerrada a campanha, quem desejar entregar a arma poderá fazê-lo nas delegacias da Polícia Federal, mas sem algumas condições, como o anonimato. As armas sem registro, portanto, podem ser entregues da mesma forma que as armas registradas. Nas duas campanhas anteriores, foram recebidas 550 mil armas de fogo, e a meta do Governo este ano é superar esta marca. A campanha vai até o dia 31 de dezembro.

Participação

Também participaram da solenidade o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, o coordenador-adjunto da Comissão Sergipana pelo Desarmamento, Fábio Costa, o representante da sociedade civil e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Sergipe, Carlos Augusto Monteiro, o diretor-presidente da Sociedade Semear, Carlos Alberto Brito Aragão, além de policiais militares e civis e representantes de movimentos sociais.