Jackson destaca isenção de IPVA para motos de até 125cc durante entrevista
Nesta terça-feira, 12, o governador Jackson Barreto concedeu entrevista ao repórter Faro Fino e ao apresentador George Magalhães da rádio Megga FM 93,5, em Aracaju. Na ocasião, Jackson versou sobre diversos temas inerentes à administração estadual, dando destaque para a isenção de IPVA para motos de até 125 cilindradas, como também o perdão das dívidas anteriores relativas à esse imposto, além de parcelamentos de IPVA para carros. Medidas já estão valendo.
A entrevista foi retransmitida para uma cadeia de emissoras no interior, a exemplo da Xingó FM, em Canindé; Eldorado FM, em Lagarto; Abais, em Estância; Princesa da Serra, em Itabaiana; Grande Rio FM, em Penedo (AL); e Xodó FM, em Glória.
No início da entrevista, o governador em exercício fez questão de explicar a isenção de IPVA das motos de 125 cilindradas, que beneficiará diretamente os usuários do interior do estado e capital, principalmente o homem do campo, o qual utiliza motocicleta para tarefas de trabalho.
“Todos nós sabemos que as motos substituíram os animais nas tarefas do trabalho. E este Governo pensa na população mais pobre. Por isso, aquilo que é da competência do governo, no caso do IPVA, todas as motos até 125 cilindradas com dívidas do mês de 2012 para trás, estão perdoados com relação ao IPVA; e com relação a janeiro de 2013 para cá, estão todos anistiados”, destacou Jackson, ao acrescentar que o cidadão deverá procurar uma unidade de atendimento do Detran para requerer a solicitação ou através do site do órgão na internet.
A medida, ainda segundo Jackson, beneficia 60% do total de motos existentes no Estado, pois, das 209.819 motos cadastradas, 125.067 são de até 125 cc. “A medida já foi enviada e aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada pelo Governo, de acordo com o decreto, e já está valendo agora. Nós não podemos permitir que as motos sejam usadas sem ser emplacadas, porque o emplacamento da moto é que identifica o malfeitor, e a grande maioria são pessoas de bem. Governar com um olhar para todos. É assim que direcionamos ações do Governo para os mais pobres, que não têm condições de pagar o IPVA. Mesmo com todas as dificuldades que atravessamos, não poderíamos deixar de adotar essas medidas”.
IPVA de Carros
Com relação ao IPVA de carros, Jackson foi didático ao explicar que o Governo do Estado flexibilizou a lei que trata do IPVA e abriu condições para o cidadão que possui algum débito (até 1º de janeiro de 2013) negocie o pagamento do imposto até o dia 30 de dezembro deste ano. O governo está concedendo até 48 meses para parcelar a dívida, mas se a opção for pelo pagamento à vista, o cidadão terá redução de 95% das multas por atraso e de 80% dos juros.
Ações
Jackson também elencou as principais ações do governo que contribuem para fazer de Sergipe um estado melhor. Como a entrega da 79ª Clínica de Saúde da Família em Gararu, e que terá a atuação de três médicos cubanos, através do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, o qual levará 60 médicos para atuarem nos municípios sergipanos.
Sobre as medidas adotadas para contenção de mais de R$ 80 milhões de gastos, Jackson disse que foram pensando no bem do povo e no funcionamento pleno da máquina pública. “É o mínimo do nosso objetivo para poder tocar a máquina. Nós temos que ter responsabilidade, sem interesse eleitoral. Não podemos é fazer maldade com o servidor, mas retirar as ‘gorduras’ que têm no Estado e nós temos responsabilidades. Vamos analisar, em novembro e dezembro, o resultado dessas ações”, revelou Jackson, afirmando que a reforma do secretariado também depende das primeiras análises dos efeitos da economia de gastos.
Jackson falou também da reforma do novo aeroporto de Aracaju, e destacou a parceria com a Infraero, onde coube ao Governo do Estado a realização de obras complementares para beneficiar a mobilidade urbana e infraestrutura no entorno do aeroporto. “Só no entorno, são mais de R$ 20 milhões. São investimentos, com a parceria da Infraero, que totalizam mais de R$ 400 milhões”.
O chefe do Executivo também anunciou o investimento de R$ 160 milhões para abastecimento de água e esgotamento sanitário em Lagarto, e fez questão de anunciar R$ 40 milhões para abastecimento de água em Itabaiana, e mais de R$ 70 milhões no esgotamento sanitário em Aracaju, capital com melhor estrutura nesse segmento. “Meu querido conjunto Bugio, em Aracaju, receberá R$ 70 milhões para obra de esgotamento. E R$ 15 milhões para o esgotamento no Parque dos Faróis, em Socorro, perfazendo um investimento de mais de R$ 100 milhões só em Socorro. Vale ressaltar que são recursos do Governo do Estado, assim como as pavimentações de ruas em Socorro”.
No quesito moradia, Jackson anunciou que vai beneficiar as famílias que moram em condições precárias no bairro Porto Dantas, assinando a ordem de serviço para construção de 580 casas populares naquela localidade, nesta quinta-feira, dia 14. “Vamos fazer casas dignas para esse povo que precisa”. Jackson anunciou também a construção de casas populares para 600 famílias que moram debaixo da ponte do conjunto João Alves, numa pobreza imensa. “O projeto está elaborado, a terraplanagem está pronta. Foi um projeto negociado pelo governador Marcelo Déda e tomamos as providências de fazê-lo andar. Lançaremos em novembro. É obra do Governo do Estado.
Barreto disse que vai inaugurar uma escola de Esportes no bairro Santos Dumont em meados de dezembro. “A escola terá mais de 10 modalidades esportivas. Os alunos terão mais uma opção de lazer”.
Concurso da Polícia
Segundo informou Jackson, o concurso da Polícia vai acontecer. “Esta semana, estaremos nos debruçando para elaborar o edital de convocação do concurso, e sancionar a lei, já aprovada pela Assembleia Legislativa. Vamos fazer o concurso”.
Pagamento do 13º garantido
Em respeito ao funcionalismo estadual e tendo em vista a disseminação de notícias negativas que semeiam o medo nos servidores, o governador disse que vai cumprir a lei e pagar o 13º salário aos servidores dentro do prazo legal. “Não vamos deixar os servidores sem esse dinheiro. Estamos hoje com muitas dificuldades, temos responsabilidades com isso e garantimos o pagamento”.
Matéria atualizada às 12h20
- Jackson destaca isenção de IPVA para motos de até 125cc durante entrevista – Foto: Wellington Barreto/ASN