Jackson Barreto discute ampliação de políticas para pessoas com deficiência

No início da tarde desta quarta-feira, 11, o governador em exercício, Jackson Barreto recebeu a presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Jane Mare Rocha, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, além de representantes de organizações engajadas com a questão dos direitos à pessoa com deficiência.

Foram abordados diversos pontos relacionados à questão, incluindo aspectos do Plano “Viver Sem Limite”, do Governo Federal focando na ampliação dos direitos e conquistas, a implementação de novas políticas na esfera estadual, além da perspectiva (já com recursos liberados através de emenda do então deputado federal Jackson Barreto) da construção do Centro de Especialidades em Reabilitação, que colocará Sergipe em destaque no cenário nacional diante dos serviços e estrutura oferecida.

“Promovemos uma explanação sobre o alcance das diversas políticas implementadas nessa área pelo Governo do Estado, nas suas diversas especificidades. Paralelo a isso, também mostramos que já estamos com projeto pronto e recursos assegurados e liberados, no valor de R$ 18 milhões, para a edificação do Centro de Especialidades em Reabilitação, o chamado centro tipo IV, atendendo a uma sugestão da primeira dama Eliane Aquino”, explicou o governador em exercício. O referido Centro também contará com contrapartida do Governo do Estado na ordem de R$ 2 milhões.

“Este novo centro já é considerado pelos técnicos da área como o projeto mais completo que o Brasil apresenta hoje, e tido como modelo para ser replicado em outros estados. Tudo isto complementará as diversas ações que já vêm sendo realizadas para garantir o direito dos portadores de deficiência”, frisou Jackson Barreto.

Pertinência

A presidente do Conselho Estadual, Jane Mare Rocha considerou de extrema relevância e pertinência a reunião para ampliar o debate sobre vários aspectos que ainda precisam ser dinamizados. “Foi uma reunião muito importante, considerando-se que houve atenção do governador quanto a agendas e pautas que são anseios das pessoas com deficiência”, afirmou. A presidente também evidenciou a importância que o novo centro terá para os portadores de deficiência. “Este novo Centro de Especialidades será uma conquista histórica, já que prevê o atendimento a todos os tipos de deficiência, bem como a questão da Educação com salas contendo recursos multifuncionais, as interações para oferecimento de cão-guia, dentre outras diversas questões encaminhadas. Precisamos efetivamente dinamizar todas essas questões para que as pessoas com deficiência sejam efetivamente contempladas”, recordou a presidente.

Já o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, destacou a oportunidade de realizar uma verdadeira prestação de contas dos diversos projetos desenvolvidos inerentes aos direitos das pessoas com deficiência. “Estas são importantes oportunidades para contextualizar e evidenciar todo o trabalho que vem sendo feito pela Sedhuc no sentido de garantir e ampliar o acesso aos direitos das pessoas com deficiência”, destacou o secretário.

De acordo com Oliva, o Estado conseguiu avançar em diversos aspectos do plano “Viver Sem Limites” e está prestes a alcançar uma conquista histórica com o novo Centro de Especialidades. “Estes debates aparelham, do ponto de vista da orientação, o secretário e os técnicos para continuar avançando e eventualmente corrigindo o rumo das políticas específicas. Breve contaremos com um novo centro que será referência para o País, consolidando um esforço coletivo em prol dos portadores de deficiência em Sergipe”, sintetizou.

O secretário também anunciou outra novidade que é a inauguração da chamada “Sala dos Conselhos”, que sediará os conselhos vinculados à Sedhuc, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, e o Conselho da Criança e do Adolescente. “Estes conselhos ganharão uma nova sede, cuja obra está sendo finalizada, e a expectativa é de que seja entregue ainda em outubro, no 26º andar do edifício Maria Feliciana”, explicou o secretário.

Também participaram da reunião os militantes do Movimento Internacional da Paz (Mipa), Antônio Luiz dos Santos e Toni Alcântara, além da coordenadora de Políticas da Sedhuc, Raquel Pacagnella.