ITPS realiza fiscalização de ovos de páscoa e pescados em estabelecimentos comerciais

A Semana Santa se aproxima e de 21 a 24 de abril consumidores devem manter a antiga tradição de comer peixe e chocolate. Diante do aumento nas vendas desses produtos, o Instituto Tecnológico e de Pesquisa de Sergipe (ITPS), órgão vinculado à secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e da Tecnologia (Sedetec), intensifica a fiscalização em todos os estabelecimentos comerciais registrados em Sergipe. O objetivo é garantir uma maior segurança aos sergipanos quanto à certificação de quantidade e qualidade.

A ação, iniciada no dia 28 de março, já foi concluída. Agora, os fiscalizadores aguardam os resultados dos testes. O gerente executivo de metrologia e qualidade do ITPS e coordenador das atividades do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Miguel Ângelo, explica como foi realizada a fiscalização. “Coletamos amostras de diversas marcas e tipos dos produtos pré-medidos, aqueles não são pesados na presença do consumidor, a fim de identificar se a quantidade descrita na embalagem está de acordo com o peso”, detalha Miguel.

Segundo a coordenadora de produtos pré-medidos do ITPS, Edjane Abreu, os ovos de páscoa e peixes foram levados para o laboratório e serão analisados na presença do representante de cada fabricante. “Em caso de irregularidade, quando o efetivo é menor do que o indicado na embalagem, a fábrica é autuada. A penalidade vai desde advertência à multa que pode chegar a R$ 50 mil”, afirma.
  
Brinquedos

Durante a fiscalização dos ovos de páscoa, técnicos do instituto também verificam se os brinquedos comercializados como brindes nos chocolates seguem as especificações determinadas por lei. “Analisamos as informações definidas na embalagem sobre a faixa etária, bem como se há a identificação para o consumidor”, observa o agente fiscal de qualidade industrial do ITPS, Carlos Augusto Azevedo.

De acordo com Miguel Ângelo, o produto deve trazer na embalagem um aviso de que o brinde tem certificação do Inmetro e este, por sua vez, deve trazer o selo do instituto. “Não obedecendo às normas, o estabelecimento está passível de penalidades previstas na Lei 9.933/99, mas caso apresente a nota fiscal de compra, o fabricante é quem será autuado”, conclui.