ITPS garante segurança em produtos para a Páscoa após fiscalização feita em estabelecimentos

Os sergipanos podem ficar tranquilos e comer peixes e chocolates com segurança durante a Semana Santa, pois o Instituto Tecnológico e de Pesquisa de Sergipe (ITPS), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e da Tecnologia (Sedetec), realizou fiscalização em estabelecimentos comerciais registrados em Sergipe. Os produtos foram levados para o laboratório e analisados na presença do representante de cada fabricante. A ação foi feita a partir do dia 28 de março e concluída na última quinta-feira, 14. 

Foram coletadas amostras de diversas marcas e tipos dos produtos pré-medidos – aqueles que não são pesados na presença do consumidor, a fim de identificar se a quantidade descrita na embalagem está de acordo com o peso. Além disso, os técnicos verificaram se os ovos comercializados com brindes nos chocolates seguiam as especificações determinadas por lei. “O produto deve trazer um aviso de que o brinquedo tem certificação do Inmetro e este, por sua vez, tem que ter o selo do instituto”, ressalta o agente fiscal de qualidade industrial do ITPS, Carlos Augusto Azevedo.

De acordo com a análise, algumas marcas dos ovos de páscoa foram reprovadas e 50% dos pescados apontaram reprovação. O gerente executivo de Metrologia e Qualidade do IPTS, Miguel Ângelo Seixas, informou que foram analisados dez fabricantes de chocolate, sendo coletadas 234 amostras. Destas, 14 foram condenadas, 32 ainda estão sob análise e as demais foram aprovadas. Todos os ovos que continham brinquedo passaram nos testes. Em relação aos peixes, dez empresas foram avaliadas, sendo inspecionadas 32 unidades, com 16 aprovadas e 16 reprovadas.

“Não obedecendo às normas, o estabelecimento sofrerá penalidades previstas na Lei 9.933/99, mas caso apresente a nota fiscal de compra, o fabricante é quem será autuado. A punição vai desde advertência à multa que pode variar de R$ 100 a R$ 50 mil”, explica Miguel.