ITPS fiscaliza pneus novos e capacetes

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe (ITPS) realizou, até a última quarta-feira, dia 20, a ‘Operação Boa Viagem’, que consistiu na verificação da conformidade de pneus novos e capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares. O ITPS é o órgão delegado do Inmetro em Sergipe, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, e realiza fiscalizações constantes em 80 produtos diferentes. Por ocasião da ‘Operação Boa Viagem’, o trabalho sobre pneus e capacetes foi intensificado, para garantir uma maior segurança para os condutores de veículos automotivos.

De acordo com a Portaria nº 5, de 14 de janeiro de 2000, "os pneus novos, comercializados no país, destinados a automóveis, camionetas, ônibus, microônibus e caminhões, devem ostentar o símbolo de identificação do Sistema Brasileiro da Certificação – SBC". A agente fiscal do ITPS, Marleide Batista, enfatiza que essa legislação só vale para os pneus novos. "Os locais que fazem recauchutagem ou qualquer tipo de reforma nos pneus não estão sujeitos à fiscalização. Em breve, teremos em mãos essa norma", afirmou a fiscal.

Segundo Marleide Batista, é fundamental que o fabricante ou vendedor não se esqueça de pequenos detalhes antes da comercialização de pneus. "Os pneus devem conter em sua superfície, de forma clara, o ano e o local de fabricação, a certificação do Inmetro e o número da carga. Cada produto desse tem validade de cinco anos", disse Marleide, ressaltando que em caso de irregularidades, o estabelecimento pode sofrer complicações. "Quando encontramos irregularidades nos pneus, eles são apreendidos. A depender da quantidade, nós podemos até interditar o local".

Capacetes

Usados para minimizar os riscos de ferimentos na cabeça de condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares, em caso de acidente, os capacetes também foram fiscalizados nessa fase. O acessório de proteção também deve obedecer a algumas normas estabelecidas pelo Programa de Avaliação da Conformidade para Capacetes, juntamente com o Inmetro e a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

De acordo com Marleide Batista, na hora da compra, o consumidor deve estar atento às marcações obrigatórias. "O nome ou marca industrial do fabricante ou importador, a designação do modelo, o mês e o ano da fabricação, o tamanho do capacete, além do número e ano da norma ABNT, são itens fundamentais para identificação correta do produto", afirmou a fiscal do ITPS.

Os capacetes regulamentados têm seu interior protegido com uma camada espessa de isopor, espuma e tecido antialérgico, que permitem maior absorção do impacto em caso de queda. Por sua vez, os chamados capacetes "coquinhos" não podem ser usados nas vias públicas, pois apresentam no seu interior um sistema de retenção que não oferece segurança aos condutores e passageiros em caso de acidente.