Investimentos com medicação cara e serviços do Case somam R$ 76 mi

*Por Tito Lívio de Santana, repórter da SES
 
Durante os últimos três anos, entre janeiro de 2007 e novembro de 2009, o Governo de Sergipe investiu com recursos próprios, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mais de R$ 30 milhões para a aquisição de medicamentos de alto custo, dispensados pelo Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case). Nesse mesmo período, o Ministério da Saúde (MS) destinou, com o mesmo objetivo, mais de R$ 46 milhões.
 
Esses recursos ainda beneficiaram usuários do SUS em Sergipe com a aquisição de fórmulas alimentares (leites especiais) para crianças de até dois anos que têm intolerância à lactose, bem como com a distribuição de órteses, próteses e meios de locomoção auxiliares (OPMs) para pessoas com algum tipo de deficiência física e auditiva.
 
No caso dos pacientes infantis com intolerância à lactose, os cinco principais leites dispensados são Neocate, Aptamil, Pregomin, Modulen e Nan/Soy. Ao todo, em 2009, foram 164 crianças beneficiadas. Assim como os medicamentos de alto custo e OPMs, esses itens são distribuídos de acordo com o que estabelece a legislação em vigor no país, a exemplo da portaria 2.577, que regulamenta o programa de medicação de dispensação excepcional, e demais protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

“O Case tem como objetivo promover o acesso de usuários do Sistema Único de Saúde em Sergipe à medicação de alto custo e dispensação excepcional, insumos estratégicos e OPMs, garantindo o tratamento de forma universal, equânime, integral e humanizada a portadores de patologias crônicas e deficiência física”, destacou a secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio.
 
Atualmente, o Case possui cerca de 27,2 mil pacientes ativos cadastrados no órgão. Deste total, 13.262 foram cadastrados somente em 2009, graças à implantação do Sistema de Medicamentos de Dispensação Excepcional (Sismedex) do MS. “Esse novo sistema permitiu, ao longo de 2009, melhorar a integração das ações relacionadas à administração da assistência farmacêutica, garantindo um maior controle dos estoques dos medicamentos e a emissão de relatórios gerenciais mais confiáveis”, destacou a coordenadora administrativa do Case, Ortência Cavalcante.
 
Tratamento de alto custo
 
Alguns dos medicamentos dispensados pelo Case são extremamente onerosos para a maioria dos cidadãos brasileiros, o que naturalmente impede o acesso a esses produtos pelas vias normais. É o caso, por exemplo, da medicação utilizada no tratamento das hepatites virais (B e C), como o Interferon Peguilado, cuja injeção no mercado custa em torno de R$ 1,4 mil. O tratamento completo, de 48 semanas (um ano), chega a custar R$ 70 mil, sendo um dos mais caros da medicina ambulatorial.
 
O Interferon Peguilado é uma medicação de compra centralizada, realizada através do Ministério da Saúde, que encaminha para o Centro de Atenção à Saúde de Sergipe, de acordo com a programação feita pelo órgão a cada três meses e repassada para os pacientes no próprio Case ou que estão em tratamento no Hospital Universitário (HU), referência no Estado para o tratamento das hepatites virais. Até dezembro do ano passado, 26 pacientes tratavam de hepatites com medicação dispensada pelo Case.
 
Na mesma categoria, está o acetato de leuprorelina, para puberdade precoce, cujo tratamento pode durar até cinco anos, o que demandaria recursos em torno de R$ 34 mil por paciente que recebe a apresentação do produto aplicada mensalmente e cuja ampola custa hoje R$ 562.
 
Humanização
 
A humanização no atendimento ao cidadão tem sido prioridade e uma preocupação nos serviços oferecidos pelo Case à população. Isso está implícito no programa de dispensação de medicação excepcional em domicílio, implantado no final de 2008, com o objetivo de proporcionar maior conforto a pacientes que têm dificuldade de locomoção, como transplantados, portadores de osteoporose e Mal de Parkinson. Atualmente, cerca 968 pessoas recebem medicação em casa, dispensada pela unidade.
 
Outra ação do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe que demonstra o grau de preocupação da SES com o atendimento humanizado é a realização de perícias médicas para passe livre. Destinada a pacientes com deficiência física e mental, essa medida avalia a necessidade de saúde do usuário de acordo com sua patologia, a fim de incluí-lo no Programa Passe Livre, segundo convênio entre a SES e a Coordenação Estadual de Passe Livre, atualmente vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Por meio desse programa, o Case beneficia hoje 987 pacientes.
 
Outros benefícios
 
Com recursos próprios do tesouro estadual, o Case também garante a dispensação de bolsas e placas para pacientes que se submeteram a colostomia e urostomia (994 pacientes ativos). Quanto às órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, somente no ano passado, foram beneficiados 1.440 pacientes, com equipamentos como botas ortopéticas, cadeiras de rodas, camas hospitalares, muletas, próteses oculares, de mama e auditivas, além de sondas de gastrotomia.