Internos do presídio de Areia Branca vão passar Dia das Crianças com os filhos

O Presídio Estadual de Areia Branca (Peab) beneficiou na manhã desta quinta-feira, 11, 181 detentos com a saída temporária. O benefício tem o objetivo de fazer com os pais passem o feriado do Dia das Crianças em casa, com seus filhos. Segundo o diretor do Peab, Sidney Marinho, essa concessão superou a saída anterior, realizada em agosto, que beneficiou 176. Os internos saíram por volta das 9h e devem retornar até às 14h do dia 19 de outubro.

O secretário de Justiça e Cidadania, Benedito de Figueiredo, enfatizou que o aumento dos beneficiados a cada saída é em virtude da parceria realizada entre a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a Vara de Execuções Criminais (VEC). Segundo ele, o trabalho da comissão jurídica criada pelo Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) tem colaborado para dar celeridade aos processes junto ao juizado das execuções penais.

Para a realização da saída temporária, são necessários alguns critérios. Primeiro a Secretaria de Justiça solicita a liberação à Vara de Execuções Criminais (VEC), que dá parecer favorável à soltura para um determinado período. Em seguida, o Desipe, através da direção do presídio, analisa o histórico de cada um dos internos. Segundo Sidney Marinho, têm direito à saída apenas os detentos que já cumpriram pelo menos um sexto da pena, que têm boa conduta disciplinar e que não cometeram falta grave nos últimos 12 meses.

Termo de compromisso

Outro fator importante para realização da concessão é a avaliação da procedência e veracidade dos endereços indicados pelos detentos para estada deles no período. Antes do afastamento provisório, os internos assinaram um termo de compromisso, onde constam algumas determinações que eles terão que cumprir. Eles também assinaram uma declaração que legaliza a situação deles no período de saída. O documento comprova perante a sociedade e as autoridades que eles estão em gozo de benefícios.