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Na última quinta-feira, 14, a secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) iniciou o período de inscrições para interessados em participar do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), relativo ao primeiro semestre de 2013. As inscrições se estendem até o dia 15 de março e podem participar professores das redes pública e particular, servidores administrativos, técnicos das secretarias de finanças e planejamento ou ainda qualquer pessoa interessada no tema.

O curso é estruturado em quatro módulos de estudo: módulo 1 – Educação Fiscal no Contexto Social; módulo 2 – Relação Estado-Sociedade; módulo 3 – Função Social dos Tributos; e módulo 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos, com todo o conteúdo lecionado por meio de fóruns e chats na internet. Os únicos pré-requisitos para participar são ter disponibilidade de tempo, conhecimentos básicos de informática e possuir endereço eletrônico (e-mail). Além das ferramentas on-line, os alunos terão material impresso fornecido pela Esaf.

As inscrições podem ser feitas pessoalmente, no 4º andar do prédio sede da Sefaz/SE, na Subgerência Geral de Educação Fiscal de Sergipe (Av. Tancredo Neves, 151 – Centro Administrativo Augusto Franco, ou através de email para o endereço edfiscal@sefaz.se.gov.br, identificando o assunto como “Inscrição do curso de disseminadores de Educação Fiscal”, com nome, RG, CPF, endereço, telefone para contato, profissão e local de trabalho.

O curso é à distância e se constitui em uma das etapas do processo de formação do grupo de disseminadores, promovendo e institucionalizando a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania, ato que envolve, principalmente, a relação do cidadão com o Estado e tem o objetivo de formar e ampliar a rede nacional de multiplicadores da Educação Fiscal, para atuar junto à sociedade na disseminação do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef).

Os participantes podem, ainda, consolidar a teoria e prática através de oficinas presenciais. A avaliação de aprendizagem se dará através de questões objetivas, trabalhos em grupos e debates em fóruns virtuais, em um contexto interativo e sociocultural de acordo com as experiências dos participantes.

O curso tem carga horária de 120 horas, com início no dia 25 de março e encerramento no dia 31 de maio. A capacitação é gratuita e certificação expedida pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf/MF), do Ministério da Fazenda.
Para mais informações sobre o Curso de Disseminadores da Educação Fiscal, basta entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelos telefones 3216-7331 ou 3216-7250.

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