Infiltrações mostram falhas na construção de maternidade

Uma série de falhas na construção da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes foi constatada na semana passada, com descoberta de infiltrações nas paredes do Centro Cirúrgico, inconformidades na área de nutrição, desajustes nas paredes construídas em sistema de "Dry Wall" (parede seca) e retenção de água nas tubulações elétricas. A série de defeitos foi detectada durante vistorias realizadas pelos técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), juntamente com profissionais do Departamento Estadual de Habitação e Obras Públicas (Dehop) e do Departamento Estadual de Infra-estrutura Rodoviária (DER).

A maternidade, erguida através de uma parceria firmada entre o Governo do Estado na gestão anterior e a Organização Mundial da Família (OMF), para atender pacientes de alto risco, chegou a ser inaugurada no final do ano passado sem condições de funcionamento. Ao contrário do que foi especulado por alguns setores da imprensa e pelos próprios representantes da conveniada OMF, os problemas de infiltração existentes na unidade hospitalar comprovam que a SES acertou quando decidiu tomar todas as medidas preventivas possíveis antes de receber a obra para garantir que ela atendesse às determinações legais de acesso, fluxo de pacientes e materiais, além das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Segundo informações do DER, o Centro Cirúrgico, cujas paredes externas são de bloco de cimento, por onde penetra a umidade para o lado interno, deveriam ter sido impermeabilizadas ou construídas com blocos de cerâmica. Outro problema que impede a utilização da maternidade é a drenagem de águas pluviais. Com a ocorrência de chuvas, a água está se acumulando nas tubulações, inclusive elétricas. Cabe ao DER fazer a drenagem, terraplanagem e pavimentação de todo o entorno da maternidade, o que havia sido feito apenas em áreas mais aparentes para a inauguração festiva realizada pelo governo anterior.

"Para o DER realizar este trabalho, é necessário que a área esteja sem umidade. Depois destes dias de chuva, a terra está muito úmida e precisa de mais tempo de sol firme para que possamos executar nossas tarefas. Mas o nosso serviço é rápido e pode ser entregue com agilidade", informou Ézio Faro, diretor do órgão. O presidente do Dehop, Joelson Costa, informou que o órgão é responsável pelo paisagismo, calçadas e meio-fios da maternidade, trabalho que será finalizado assim que a etapa do DER estiver concluída.

Deficiências

O relatório de vistorias preparado pela Secretaria de Estado da Saúde aponta vários problemas no prédio da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. Na área de Nutrição, houve inconformidades em relação à norma RDC 50 da Anvisa, que regulamenta os projetos de estrutura física dos estabelecimentos de saúde. Isto porque o preparo de alimentos deveria ser isolado da passagem de material para evitar riscos de contaminação. A lavanderia e a rouparia também não respeitam as normas da Anvisa.

Locais como banheiros, cozinha e copa foram construídos com o sistema de paredes secas, que não são resistentes o suficiente para áreas com tanto manuseio de água e deveriam ter, pelo menos, um revestimento cerâmico impermeabilizado. Já os tanques da lavanderia têm três tipos de revestimento. "É um verdadeiro desajuste, até agora a OMF não deu explicações e nem sequer entregou a prestação de contas dos 14 milhões que foram gastos na obra", explicou Mônica Sampaio, secretária adjunta de Estado da Saúde.

Segundo o relatório da secretaria, que também foi entregue ao Ministério Público de Sergipe, as esquadrias como janelas, portas, dobradiças entre outros, são alemãs e sem condições de reposição no mercado brasileiro. "Há outras peças de origem estrangeira. Com o desgaste natural do tempo e do uso, o Estado acabou ficando com o ônus de substituição destes materiais sem condições de reposição com peças nacionais. O Governo investiu mais de R$ 11 milhões na obra e a OMF quase R$ 3 milhões. Mas hoje sabemos que era possível fazer uma maternidade melhor e com menos recursos. Se for necessário, a Corregedoria Geral do Estado entrará com um processo administrativo contra a organização para o ressarcimento do erário público", ressaltou a secretária adjunta.

Além das inconformidades já citadas, não foi possível realizar testes de extração de esgoto e não houve treinamento técnico de uma equipe para a utilização de equipamentos da unidade. Na UTI Neonatal, não há equipamentos para reanimação dos bebês nem divisórias, falta maquinário também na sala de pré-parto, e os equipamentos das UTI’s estão incompletos. A secretária adjunta Mônica Sampaio informou ainda que não há na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes a unidade "Mãe Nutrix", onde as mães podem ficar "hospedadas" para acompanhar seus bebês hospitalizados.

Funcionamento

Segundo Mônica Sampaio, apesar de todos estes problemas, a maternidade obedece a uma estimativa de funcionar a partir de julho porque a população precisa de ampliação no atendimento. Entretanto, de acordo com a secretaria-adjunta, a ampliação dos leitos por si só não é a solução. "Estamos trabalhando para reorganizar a área materno-infantil pensando também na retaguarda de baixo risco, com a criação de uma boa estrutura nas maternidades existentes na capital e no interior para desafogar tanto a Hildete como a Nossa Senhora de Lourdes, senão ela também ficará cheia. Não podemos deixar que o baixo risco se transforme em alto", explicou a secretária adjunta.