Inclusão e prefeituras municipais pactuam reformulação do PAA-Leite

Prefeitos, coordenadores municipais, secretários municipais de assistência social e de agricultura participaram na tarde desta segunda-feira, 24, de uma reunião com a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, para tratar da reestruturação completa do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Leite (PAA-Leite), desenvolvido pelo Estado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O encontro aconteceu no auditório da secretaria.

Na ocasião, a secretária Eliane Aquino destacou que, no novo formato, o Governo do Estado lançará um edital para o credenciamento de pequenos e médios laticínios, que atenderão ao programa. Para que o programa seja completamente reformulado, será preciso suspender o fornecimento do leite a partir do dia 1º de novembro.

“Temos três focos fundamentais no programa: regular o preço do leite, atender ao pequeno produtor e aos  beneficiários consumidores que estejam em situação de extrema pobreza. Esta reformulação vai garantir que todos os critérios sejam cumpridos com mais transparência e eficácia ainda”, assegurou a secretária.

Eliane Aquino acrescentou que no momento em que o MDS determinou que o pagamento do leite teria que ser depositado diretamente na conta do produtor, houve um esvaziamento de produtores cadastrados no programa. “Foi quando percebemos a necessidade de recadastrar esses produtores, regularizar sua situação junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar [Pronaf], validando as Declarações de Aptidão [DAP]”.

Segundo a secretária, esse fator foi decisivo para que fosse iniciado um novo recadastramento de produtores através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Empresa de Desenvolvimento Agrário de Sergipe (Emdagro). “A Emdagro ficará responsável por buscar esse pequeno produtor e fazer um banco de dados desses profissionais. É fundamental deixar evidente que esse programa foi idealizado para beneficiar pequenos produtores e pequenos laticínios”, destacou.

O presidente da Emdagro, Jéfferson Feitoza, ressaltou a função do órgão no aprimoramento do programa. “Esse programa é fundamental para fortalecer a agricultura familiar de Sergipe. A Emdagro faz questão de auxiliar nesse processo de reformulação do programa, cadastrando e fazendo o banco de dados dos pequenos produtores. Isso não impede que as prefeituras nos indiquem produtores que atendam às características do programa para sejam inseridos. Queremos encontrar essas pessoas e os municípios podem nos ajudar”.

O prefeito de Porto da Folha, Manoel Gomes de Freitas, o Manoel de Rosinha, parabenizou o Governo pela nova roupagem do programa e disse acreditar que as mudanças serão benéficas para a população. A opinião também foi compartilhada pelo prefeito de São Francisco, Ailton Nascimento. “Essa reunião foi muito proveitosa, percebi que agora vamos partir das discussões e seguiremos para prática de execução do programa. Esse novo formato irá reformular positivamente o programa”.

O prefeito de Poço Verde, Antonio Dórea, o Toinho de Dorinha, destacou a importância das decisões tomadas pelo Governo. “O recadastramento dos produtores e a suspensão temporária do programa foram decisões acertadas do Governo para que tenhamos mais condições de acompanhar a execução do programa e garantir seu sucesso”.

Novo modelo

Além do edital de licitação para o credenciamento de laticínios de pequeno e médio porte, o novo formato do programa inclui o recadastramento dos beneficiários em extrema pobreza, que têm renda per capita de até R$ 70, implantação do sistema informatizado para o monitoramento do programa, e a assinatura do novo termo de adesão das prefeituras ao PAA-Leite, de acordo com os critérios pactuados.

A reformulação engloba ainda a busca ativa, capacitação e assistência técnica para o pequeno produtor realizadas pela Emdagro; a criação de uma ouvidoria específica do programa do leite; e o recadastramento e cadastramento de novos pequenos produtores de leite que se enquadrem nos critérios estabelecidos, como pertencer ao Pronaf e produzir até 150 litros de leite por dia, podendo vender até 100 litros ao programa.

Reunião em Brasília

Nesta terça-feira, 25, a secretária Eliane Aquino participará, em Brasília, de uma reunião com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para tratar de assuntos referentes ao PAA-Leite. “Entregarei à ministra uma nota técnica explicando as razões de Sergipe para pleitear um aumento do preço pago aos produtores do programa do leite. Vamos tentar sensibilizar o MDS nesse sentido”.

Presenças

Também participaram da reunião a secretária adjunta da Seides, Maria Luci Silva; a coordenadora estadual do Programa do Leite, Rosilene Rodrigues; e a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Seides, Vânia Junqueira.