Inclusão apresenta reformulação do Programa do Leite ao Ministério Público

A secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), Eliane Aquino, participou nesta segunda-feira, 19, de uma reunião para tratar do acompanhamento e reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Modalidade Leite, no auditório do Ministério Público de Sergipe. Também participou da audiência o diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar e ao Acesso à Alimentação do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), João Marcelo Intini, prefeitos e representantes dos municípios sergipanos.

Durante o encontro a secretária Eliane Aquino apresentou aos membros do MP e prefeitos a reformulação do programa, que passará a se chamar Programa Fome Zero Leite Todo Dia, com a capacitação e assistência técnica para o pequeno produtor a partir da Empresa de Desenvolvimento Agropecurário de Sergipe (Emdagro); a criação de uma ouvidoria específica para a iniciativa e o recadastramento de novos e pequenos produtores de leite que se enquadrem nos critérios estabelecidos. Também está disponível no site da Seides o Edital de Credenciamento de laticínios para Fornecimento e Distribuição de Leite.

“Temos conversado com todos os prefeitos, laticínios e associações de produtores ao longo desses últimos meses sobre todas as mudanças necessárias ao melhor funcionamento do Programa Fome Zero Todo Dia. Agora ganhamos um novo e grande parceiro para o programa, que é o MP. Nesta nova fase, queremos atingir ainda mais pequenos produtores, levar o produto com muita qualidade aos consumidores em suas casas, trazer mais transparência a todo o processo e fazer com que a nossa população que ainda vive na extrema pobreza seja beneficiada com prioridade”, frisou Eliane.

A secretária destacou ainda a importância do leite na alimentação das famílias de baixa renda. “Muitas vezes, quando meus filhos estavam doentes, os médicos diziam que se eles não quisessem outra coisa para comer, eu poderia dar leite, o que mostra como esse alimento é essencial. Meus filhos têm outras opções, mas em muitos povoados de Sergipe é possível que muitas crianças só tenham esse leite. É por isso que nós não vamos desistir desse programa e que montamos uma enorme força tarefa para melhorá-lo”, alertou.

O procurador Geral de Justiça do Estado de Sergipe, Orlando Rochadel Moreira, destacou que poucas vezes viu um programa tão completo como o do leite. “Esse é um programa brilhante em sua concepção, especialmente porque estimula o produtor e  população mais pobre, atingindo quem produz e quem consome ao mesmo tempo. Portanto, o MP está aqui para ajudar e fiscalizar. Vamos trabalhar olhando para frente para fazer de Sergipe o melhor estado na execução desse PAA no Brasil”.

Apoio federal

O diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar e ao Acesso à Alimentação do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), João Marcelo Intini, destacou que o PAA-Leite é um programa importante e vigoroso para o país. Por isso, aprimorá-lo permanentemente é um dever do MDS e dos governos estaduais.

“O PAA completou oito anos no final de julho e, nesse período, raramente poderíamos ter uma política pública tão bem sucedida. Exitosa para o Governo Federal, que está vendo muitos resultados, para os estados e municípios que participam e percebem a melhoria dos indicadores da qualidade de vida de sua população, e para os pequenos produtores, já que abriu-se um mercado institucional bastante importante”, resumiu Intini.

Ele informou ainda que o Governo Federal já aplicou no PAA em seus diversos formatos mais de R$ 3,5 bilhões nos últimos oito anos. “Também adquirimos alimentos de 1 milhão de agricultores familiar, beneficiamos mais de 18 mil pessoas e 7 mil entidade socioassistenciais”, ressaltou Itani, acrescentando que ao longo dos últimos meses o MDS tem apoiado as ações de reformulação do Programa Fome Zero Leite Todo Dia conduzidas pela secretária Eliane Aquino. “A parada momentânea não é um retrocesso, mas a preparação do ambiente para grandes avanços em Sergipe”.

Participação das prefeituras

O representante prefeito de Santana do São Francisco e presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, Ricardo Roriz, garantiu que todas as cidades envolvidas no programa vão cumprir seu papel para fazê-lo funcionar bem e fiscalizar sua execução.

“Estou aqui para agradecer a atenção do governo de Marcelo Déda, agora com a secretária Eliane Aquino, com todos, mas principalmente com a população carente que vem de décadas sofrendo não apenas com a miséria e a fome. Vejo sua dedicação para minimizar essa situação. Agradecemos também ao MP e dizemos também os municípios também vão ajudar na fiscalização e assumir seus compromissos e responsabilidades com o PAA”, ressaltou Roriz.

Presenças

Também participaram da audiência no MP a secretária adjunta da Seides, Maria Luci Silva; a coordenadora Estadual do Programa Fome Zero Leite, Rose Rodrigues; a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, Vânia Junqueira; a promotora de Justiça da Defesa do Consumidor do MP, Mônica Maria Hardman; o diretor da Emdagro, Jéfferson Feitoza, prefeitos e representantes de diversas cidades.