III Conferência Estadual de Segurança Alimentar acontece na próxima semana

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social  (Seides) e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional realizam nos dias 27 e 28 de setembro a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, com o tema ‘Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos’. O evento contará com 350 participantes e acontecerá no Hotel Parque dos Coqueiros, na orla de Atalaia, em Aracaju.

Na ocasião, serão eleitos 38 delegados para representar Sergipe na IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que acontecerá em Salvador, de 7 a 10 de novembro. O encontro nacional é um instrumento importante no processo de implementação da política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e na efetivação dos instrumentos previsto no Decreto nº. 7.272, de 25 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) e prevê o prazo de um ano para elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A III Conferência Estadual faz parte do processo de fortalecimento para efetivação do direito à alimentação conforme preconiza o artigo 6º da Constituição Federal. O evento contribui de forma significativa para efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar na construção e implementação da política, do Plano e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O encontro estadual é promovido pela Seides em parceria com Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comseas).

Discussões

Durante a conferência, serão analisados os avanços, as ameaças e as perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável, e para a promoção da soberania alimentar em âmbito estadual e municipal. Também serão apresentadas as recomendações relacionadas ao Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

As avaliações serão destacadas e recomendações serão definidas para avançar e qualificar o processo de implementação do Sisan nas três esferas do governo, visando o fortalecimento da intersetorialidade, da exigibilidade do direito humano à alimentação adequada e saudável, e do controle social. Outro ponto de discussão será o momento de sensibilização, mobilização e comprometimento do poder público para a adesão ao SISAN e a construção do pacto de gestão pelo direito humano à alimentação adequada e saudável.

Eixos

O evento será dividido em três eixos norteadores: ‘Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar’; ‘Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional’; ‘Sistema e Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional’.

Programação

Dia 27 (terça-feira)

8h – Credenciamento com identificação dos grupos de trabalho

10h – Lanche

10h15 – Plenária de Discussão e Aprovação do Regimento da III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

12h – Almoço

13h30 – Check-in dos participantes nos respectivos hotéis

14h – Abertura Oficial

14h30 – Apresentação Cultural

15h – Conferência: “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos”

15h45 – Debates

16h30 – Palestra: “Sistema e Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional: Avanços e Perspectivas”
Palestrante: Vânia Junqueira Rodrigues – Diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional – DSAN/SEIDES

17h – Debates

18h – Jantar

19h30min – Mesa Redonda: “Sistema e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”
Palestrantes: Onaur Ruano – Secretário Nacional da Câmara Inter Ministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan/MDS
Mariana Pinheiro – Ministério da Saúde/Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição
Conselheiro/a Consea-Nacional

20h30 – Debates

22h – Encerramento dos trabalhos do dia

Dia 28 (quarta-feira)

8h – Mística de Integração – Cacilda – Consean/Seed

8h20 – Orientação para os grupos de trabalho
Responsável: Maria Angélica Andrade Freitas – Consean/Emdagro

8h40 – Trabalhos em grupos

10h – Lanche

10h15 – Continuidade dos trabalhos em grupos

11h – Apresentação dos resultados dos trabalhos em grupos

12h30h – Almoço

13h30 – Plenária de aprovação das propostas apresentadas pelos grupos

15h – Eleição da Delegação do Estado de Sergipe para a 4ª CNSAN

16h – Plenária de Aprovação de Documentos: Moções e outros

17h – Encerramento