Guardas municipais receberão gratificação de 30% a partir deste mês

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou hoje, quarta-feira, na sala de reuniões do Centro Administrativo Prefeito Aloísio de Campos a lei que concede 30% de gratificação sobre o salário base dos 200 guardas municipais e agentes de trânsito concursados em 2003 que já trabalham na prefeitura da cidade. O benefício pelo exercício efetivo da atividade de segurança pública atende a uma reivindicação antiga da categoria e será pago a partir do salário recebido no final deste mês de abril.

A lei 3.346, sancionada e aplicada aos cargos de carreira da Guarda Municipal, eleva a R$ 632,06 o vencimento-base dos guardiões correspondente a 42 horas semanais de trabalho. O benefício foi criado porque, de acordo com a legislação vigente, a periculosidade é paga somente aos servidores que lidam diretamente com produtos ou ambientes inflamáveis, tóxicos, radioativos, explosivos e similares, dentre outras peculiaridades, o que não ocorre com os guardiões.

“Entendemos que a Guarda necessita e é muito importante para eles. O que estamos fazendo hoje é cumprir o compromisso assumido ainda pelo ex-prefeito Marcelo Deda. É o reconhecimento ao trabalho daqueles que se colocam de forma brava e responsável para defender e preservar o patrimônio público de Aracaju cotidianamente”, avaliou o prefeito. “Esta é uma atividade que envolve alguns riscos e não tem hora para acontecer, então nada mais justo do que a gratificação”, acrescentou.

A aprovação na Câmara

A lei que institui a gratificação aos guardiões municipais foi aprovada pela Câmara no dia 3 de abril. Isto porque o primeiro projeto de lei enviado pela prefeitura ao legislativo foi modificado pelos vereadores e vetado pelo ex-prefeito Marcelo Déda por falta de base legal para estender o benefício aos guardas comissionados. “Por isso não houve tempo hábil para que o ex-prefeito Déda assinasse a sanção da lei”, explicou Edvaldo Nogueira.

Rconhecimento

O prefeito fez questão de reconhecer o empenho do major PM Eduardo Henrique, comandante da Guarda Municipal de Aracaju, para a conquista do benefício. “O major foi um dos que mais lutou para que a gratificação saísse e a Guarda fosse reestruturada. E, enquanto estivermos no comando da prefeitura, vamos trabalhar para fazer com que este órgão trabalhe para servir ao povo de Aracaju cada vez melhor ”, disse.

Desde o início da gestão do ex-prefeito Marcelo Déda, ampliou seu equipamento e hoje possui três carros, dois veículos cedidos para projetos de outras secretarias, 17 motocicletas, 23 bicicletas de patrulhamento e um veículo Jumper para transporte da tropa.

Participaram da solenidade os vereadores Tânia Soares e Iran Barbosa; o comandante da Guarda Municipal, Major PM Eduardo Henrique; e os secretários Oliveira Júnior (Finanças), Rômulo Rodrigues (Participação Popular), Teresa Cristina (Educação), Sílvio Santos (Governo), Rosângela Santana (AjuPrevi), Francisco Dantas (Administração), Valmor Bezerra (Emurb), Edson Caetano (Trabalho), Bosco Rolemberg (chefe de Gabinete do prefeito) e Luiz Carlos Oliveira (Procuradoria Geral).[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]