Governo trabalha para eliminar distorções na remuneração da Saúde
"Não vamos conceder aumento nas remunerações de nenhuma categoria de forma isolada, sem reconstruir a política de pessoal de modo a englobar todas as categorias da área da saúde. A política da SES é para o conjunto dos trabalhadores da saúde e não para determinada categoria apenas", disse o secretário, ao ressaltar que qualquer ação isolada somente aumentará distorções, agravando ainda mais as desigualdades, além de não conduzir a uma solução definitiva.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde (Sintasa), Augusto Couto, embora o órgão tenha levado à reunião desta quinta-feira as mesmas pautas de encontros anteriores, o debate de hoje ficou centrado em torno da proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde na última reunião da mesa setorial de negociação, ocorrida terça-feira, dia 22.
Naquela ocasião, a equipe técnica da SES apresentou um estudo para calcular o valor pago a cada categoria pela hora trabalhada, bem como propostas de regularização das jornadas de trabalho, que passarão a ser de 24, 30 ou 36 horas semanais, conforme a opção de cada servidor . O objetivo do estudo foi estabelecer um ponto de partida para elaboração de um plano de remuneração justo e transparente, que contemple todas as categorias e desprecarize os contratos de trabalho temporários, possibilitando o aumento de vínculo do servidor com o Estado.
Negociações
De acordo com Rogério Carvalho, todas as reivindicações feitas pelos sindicatos foram entraram na pauta de negociação do Governo com as categorias. "Estamos dispostos a negociar toda pauta, inclusive com recomposição das gratificações, revisão das insalubridades, condições de trabalho, unificação e isonomia salarial por categoria, mas isso é um processo de construção que não pode ser definido de uma hora para outra", ressaltou.
Na última segunda-feira, 21, uma empresa contratada pela Secretaria da Saúde iniciou no Hospital de Urgência Governador João Alves Filho (HUSE) a elaboração do estudo que avalia o grau de insalubridade em cada área da unidade. De posse destas informações, o Governo poderá propor a concessão dos dois benefícios de maneira justa e igualitária.
Segundo Rogério Carvalho, a pauta de reivindicações do Sintasa é complexa e precisa ser discutida e inserida num amplo processo de construção junto às categorias, já que as relações entre Estado e servidores apresentam problemas acumulados ao longo dos últimos 20 anos nos diversos setores da saúde, sem que gestões anteriores dessem a eles o devido tratamento a partir de critérios racionais.
"Não há respostas imediatas para uma pauta deste tamanho. Nós estamos dispostos a negociar todos os itens, mas os sindicatos precisam compreender a gravidade da situação porque ao longo dos anos as coisas foram feitas sem critérios racionais que nos permitissem saber sobre o que estamos trabalhando", comenta Rogério Carvalho, ao ressaltar as disparidades de remunerações entre profissionais da mesma área, constatadas no estudo apresentado na última reunião da Mesa Setorial de Negociação do SUS.
O prazo pactuado junto à mesa setorial de negociação do SUS para a apresentação de soluções permanentes para os problemas encontrados é de 90 dias, tempo em que a Secretaria da Saúde terá condições objetivas para elaborar um plano de remunerações confiável, transparente e justo.
Mesa Setorial
A convocação de uma Mesa Setorial de negociação com todos os sindicatos que compreendem a área da saúde foi o primeiro passo acordado entre o Governo e as entidades de classe para a discussão de suas pautas. A primeira reunião da mesa setorial aconteceu no dia 5 de junho deste ano, ocasião em que foi apresentada a proposta inicial da SES para acolher todas as reivindicações dos sindicatos.
Nesta mesma proposta, foi constatada a necessidade de um estudo que permitisse à gestão elaborar uma nova política de pessoal, pautada na jornada de trabalho e no valor pago pela hora trabalhada, o que garante mais transparência nas relações com cada categoria. A proposta foi aceita, cabendo à Mesa tomar decisões sobre a condução desta proposta.
Já na segunda reunião da Mesa Setorial, realizada no último dia 22, o Estado expôs o relatório do estudo que deverá servir de ponto de partida para elaboração de um plano de remunerações. O trabalho de avaliação foi feito durante seis meses junto aos servidores do HUSE e apontou várias distorções, como contratos realizados informalmente, horas pagas porém não trabalhadas, e gratificações acordadas de forma individual.
"Na reunião do dia 22, assumimos os compromissos que estavam na pauta nos comprometendo a resolvê-los, coisa que ninguém fez nos últimos 22 anos. Além disso, apresentamos valores de remuneração média por categoria e a proposta de ampliação da jornada de trabalho de 30 para 36 horas, o que nos ajudará a resolver os problemas com contratos temporários", enfatiza Rogério Carvalho.
Nesta sexta-feira, 25, os representantes do Sintasa voltam a se reunir com a base dos trabalhadores em assembléia, onde serão apresentadas e avaliadas as deliberações da última reunião da Mesa Setorial. De acordo com a proposta da SES, os profissionais de nível médio, que hoje ganham em média pouco mais de R$ 900 ao mês no montante, poderão ganhar até R$ 1,4 mil se optarem pela jornada ampliada de trabalho.
"Sentimos da gestão que há o interesse de resolver as reivindicações. Na próxima segunda-feira, dia 28, voltaremos a nos encontrar com o secretário e esperamos que possamos avançar ainda mais na direção de um entendimento", comenta o presidente do Sintasa, Augusto Couto.
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- Governo trabalha para eliminar distorções na remuneração da Saúde – Foto: Márcio Garcez
