Governo repassa mais de R$ 1 milhão em royalties a municípios

O Governo do Estado repassou no início deste mês de fevereiro a quantia de R$ 1.027.429,79 referentes à distribuição dos royalties. O repasse foi feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) aos 75 municípios sergipanos. A capital Aracaju recebeu a maior compensação financeira, R$ 257.625,78. Depois vieram os municípios de Canindé do São Francisco, que recebeu R$ 129.968,15, Laranjeiras, que obteve R$ 96.053,72, e Estância com R$ 51.072,33.

Os royalties são compensações financeiras pagas pelas concessionárias de petróleo e gás natural à União e aos estados e municípios pela exploração das reservas Os valores referentes aos royalties no Brasil são informados mensalmente pelas concessionárias à Agência Nacional de Petróleo (ANP). A partir disso, a ANP faz o cálculo do repasse para cada beneficiário, informando os valores para a Secretaria de Tesouro Nacional e o Banco do Brasil, que creditam os valores referentes aos royalties para municípios, estados e União.

Assim como nos outros estados, os valores dos royalties só são depositados na conta do Governo de Sergipe 60 dias depois do mês em que foi realizado o fato gerador para o pagamento.

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