Governo realiza terceira oficina sobre territorialização do Estado

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), promoveu na terça-feira, 27, a terceira oficina sobre os critérios de territorialização dos municípios sergipanos. O objetivo foi discutir e definir os territórios do Estado para o direcionamento mais criterioso e eficiente de políticas públicas para o desenvolvimento.

Realizada pela Superintendência de Desenvolvimento, Captação de Recursos e Programas Especiais da Seplan, a reunião teve a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Universidade Federal de Sergipe, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial e da Empresa Sergipana de Desenvolvimento Sustentável (Pronese), além de movimentos sociais organizados, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e sindicatos de trabalhadores rurais. 

A abertura do encontro foi feita pela secretária do Planejamento, Lúcia Falcón, que enfatizou a importância da participação de todos os segmentos da sociedade na discussão sobre os territórios. “Não se pode mais definir políticas públicas de dentro dos gabinetes. Temos de ir sempre a campo e discutir com todos as demandas prioritárias de cada região para legitimar nossas ações”.

Segundo a secretária, a proposta de territorialização parte de critérios definidos pelo MDA baseados em modernos conceitos de identidade e pertencimento territorial, e não deve ser considerada definitiva e imutável. “A realiza dessas oficinas é prova de que o projeto não é questão fechada e, mesmo depois de aprovado por todos, pode ser testado por cerca de um ano e ser reavaliado mais à frente”, enfatizou. 

Sergipe sai na frente

O secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Ronaldo Camboim, destacou a necessidade de integração das políticas públicas entre os estados e o Governo Federal. Segundo Camboim, Sergipe deu um passo importante em termos de planejamento ao atribuir à Seplan a missão de coordenar a definição dos territórios. “Em outros estados, isso está a cargo das secretarias de Agricultura, o que limita o espectro de atuação, pois é apenas um segmento”, destacou. 

Para Camboim, a sintonia entre os governos de Sergipe e o Federal já está em estágio avançado, com a secretária Lúcia Falcón tendo proposto a divisão de responsabilidades orçamentárias entre as duas esferas administrativas. “Lúcia propôs que o Governo Federal se encarregasse de quatro territórios já reconhecidos oficialmente e inclusos no orçamento da União, enquanto Sergipe cuidaria inicialmente dos quatro restantes, para que todos fossem contemplados. Isso mostra muita disposição do Governo de Sergipe”. 

A proposta

A apresentação da proposta de territorialização foi feita pelos pesquisadores Vera Lúcia Alves e Olívio Teixeira, integrantes da equipe técnica de elaboração do projeto. Vera, que coordenou o projeto, informou que a proposta partiu de critérios de organização definidos pelo MDA em 2002 e levou cerca de 60 dias de pesquisas e discussões. “Trabalhamos com o foco principal na melhora da qualidade de vida dos sergipanos de todos os municípios”, disse a coordenadora.

O pesquisador Olívio Teixeira fez a apresentação dos detalhes técnicos e do mapa de agregação dos municípios nos territórios. Ao todo, são oito territórios propostos pelos pesquisadores, um a mais que na proposta do MDA. As regiões que coincidem parcialmente nos dois planos são Alto Sertão Sergipano, Baixo São Francisco, Médio Sertão e Centro Sul. Em complementação, a nova proposta traz as regiões da Grande Aracaju, Sul de Sergipe, Leste de Sergipe e Agreste Central.

No plano do MDA constam, ainda, o Sertão Ocidental, Agreste de Itabaiana e Território do Cotinguiba, estes dois últimos ainda em fase de proposta inicial, sem contemplação orçamentária pela União. 

A proposta foi discutida por todas as representações presentes à oficina. Algumas alterações foram propostas por movimentos sociais baseadas em identidade regional, mas decidiu-se que a proposta atual será mantida por enquanto. A secretária Lúcia Falcón fará a entrega oficial do plano ao governador Marcelo Déda nos próximos dias.

Fotos: Lúcio Teles/Seplan