Governo realiza seminário de planejamento do desenvolvimento territorial de Sergipe
Planejar o desenvolvimento de Sergipe que atenda a todas as regiões do Estado, com base na ampla participação popular e na responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Estes são os principais objetivos do seminário Planejamento do Desenvolvimento Territorial de Sergipe que o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento, vai realizar de 6 a 9 de fevereiro. Com o seminário, o novo governo vai elaborar e reavaliar planos de desenvolvimento territorial, buscando a interiorização e a regionalização do processo de crescimento econômico. O evento acontecerá no Centro de Convenções de Sergipe e no auditório da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de Sergipe (Fapese).
Segundo a secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, o seminário marca um momento importante no desenvolvimento sócio-econômico de Sergipe. "Ainda na elaboração do Plano de Governo, foi feito um diagnóstico que mostrava um grande desequilíbrio. O desenvolvimento econômico do Estado se concentra no litoral e na capital, enquanto que no interior há carência de projetos de desenvolvimento", diz a secretária. "E uma região com carência de estrutura e de investimentos fica estagnada e a população, sem renda", afirma Lúcia Falcón.
Durante o seminário, serão mostrados projetos implantados e em andamento e apresentados casos de sucesso na área de desenvolvimento regional. Participam do evento gestores públicos, especialistas, autoridades e técnicos setoriais, o que vai possibilitar o contato com instrumentos de planejamento territorial que estão sendo implementados na Região Nordeste, no Brasil e até mesmo em outros países. A idéia é elaborar programas de desenvolvimento que busquem a eficiência e a economia na aplicação dos recursos públicos.
"Em Sergipe, há uma série de entidades trabalhando na construção do desenvolvimento. A nossa primeira tarefa é reuni-las para discutir o conteúdo de seus trabalhos e os projetos. Respeitamos o trabalho de todas, mas o Governo do Estado precisa criar uma metodologia própria de desenvolvimento, que seja convergente, para aproveitar o que tem de bom nas experiências colocadas em prática em Sergipe", explica Lúcia Falcón.
Capacitação
Durante o seminário, 120 técnicos de vários setores do Governo do Estado serão capacitados para atuar num projeto de desenvolvimento sustentável para Sergipe. "Após o seminário, vamos visitar os municípios para ouvir a comunidade, prefeitos e lideranças e criar planos de desenvolvimento específicos. Vamos criar conselhos regionais de desenvolvimento, para levar projetos para o interior. Toda região terá seu plano de ação, no interior e na Grande Aracaju", afirma a secretária de Planejamento.
Confira a programação do seminário:
Dia 6 de fevereiroCentro de Convenções de Sergipe
9h ? Abertura– Marcelo Déda Chagas ? Governador de Sergipe- Belivaldo Chagas Silva ? Vice-Governador de Sergipe- Maria Lúcia de Oliveira Falcón ? Secretária de Estado do Planejamento- Luis Oswaldo Sant?iago Moreira de Souza ? Vice-Presidente do Banco do Brasil- Jorge Fontes Hereda ? Vice-Presidente da Área de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa Econômica Federal- Maurício Rodrigues ? Secretário de Desenvolvimento de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional- José Humberto Oliveira ? Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário- Jorge Luís Lestani ? Sub-Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil- Luís Carlos Éverton de Farias ? Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)- Rolf Hackart ? Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)- Josué Modesto Passos Subrinho ? Reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS)- João Andrade Vieira da Silva ? Presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese)- Júlio César Maciel Ramundo ? Superintendente da Área de Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)- Antônio Pereira da Silva Marinho ? Chefe da unidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Sergipe- Roberto Smith ? Presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)- José Zenóbio Teixeira de Vasconcelos ? Diretor Geral da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)- Irani Carlos Varella ? Assessor do Presidente da Petrobras e Coordenador do Grupo Gera Ação
10h30min ? Assinatura do Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica, para a elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Participativo e Regionalizado de Sergipe.
10h45min às 11h – Coffee-break
11h ? Conferência Magna: Desenvolvimento Regional SustentávelLuis Oswaldo Sant?iago Moreira de Souza – Vice Presidente de Gestão de Pessoas e Responsabilidade Sócio-Ambiental do Banco do Brasil
14h ? Perspectivas do Planejamento no Estado de SergipeMaria Lúcia de Oliveira Falcón – Secretária de Estado do Planejamento
14h45min ? Painel: Modalidades de Planejamento Regional de AçõesMetodologias de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Nordeste e os processos de regionalização intra-estaduaisEnildo Meira de Oliveira Júnior – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
Planejamento Territorial do Vale do ParnaíbaLuís Carlos Éverton de Farias – Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Habitação e Saneamento para Redução das Desigualdades RegionaisMárcia Kumer – Diretora da Área de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa Econômica Federal
Programa de Desenvolvimento Local ProdutivoJorge Luís Lestani – Sub-Representante do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) no Brasil
16h30min às 16h45min ? Coffee-break
Política Nacional de Desenvolvimento RegionalMaurício Rodrigues – Secretário de Desenvolvimento de Políticas Regionais/Ministério da Integração Nacional
Construindo a SustentabilidadeIrani Carlos Varella – Assessor do Presidente da Petrobras e Coordenador do Grupo Gera Ação
Centros e Redes de ExcelênciaIrene Alves Vilas Boas e José Fantine – Petrobras/MCS/Grupo Gera Ação
Rede de Tecnologia SocialIrene Alves Vilas Boas e Lenart P. Nascimento Filho – Petrobras/MCS/Grupo Gera Ação.
Dia 7 de fevereiroCentro de Convenções de Sergipe
8h ? Painel: Modalidades de Planejamento Regional de Ações (continuação)
Na Prática, Desenvolvimento Regional Sustentável e o Banco do BrasilLeopoldo Gondim Medeiros – Gerente Executivo do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Banco do BrasilEliane Matiolli Alves de Sousa – Gerente de Divisão do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Banco do Brasil
Experiência Brasileira na Construção dos TerritóriosRonaldo Camboim – Secretaria de Desenvolvimento Territorial/Ministério do Desenvolvimento Agrário
10h15min às 10h30min ? Coffee-break
10h30min ? Painel: O Território do Alto Sertão Sergipano (ASS)Silvana Lúcia Lima ? Coordenadora do Painel – Movimento dos Sem Terra
As ações do Incra no território do ASSCarlos Antônio de Siqueira Fontenele – Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SE)
Experiências e Conquistas do Colegiado Territorial do ASSGismário Ferreira – Articulador do Colegiado Territorial do Alto Sertão Sergipano
Plano de Desenvolvimento Territorial Rural do ASSFernando Gaiger Silveira – Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea)
14h ? Planejamento Regional: um enfoque no Estado de SergipeSaumíneo da Silva Nascimento – Superintendente do Banco do Nordeste em Sergipe
14h30min ? Programa de Investimentos Coletivos do BNDESAna Cristina Costa – Chefe do Departamento de Economia Solidária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
15h ? Experiências Francesas em Arranjos Territoriais: ?Pays? e Comunidade de AglomeraçãoCarlos Hermínio de Aguiar Oliveira – Superintendente da Secretaria de Estado do Planejamento
15h45min às 16h ? Coffee-break
16h ? O Sistema Integrado das Empresas de Serviços de Utilidade Pública na Itália: o modelo Integrado da Gestão das CidadesMarino Lizza – Conselheiro de Relações Internacionais da Confederação Nacional Italiana das Empresas e Entes Italianos de Serviços de Utilidade Pública (Confservizi)
16h30min ? A Experiência Italiana de Desenvolvimento Territorial ? Pactos TerritoriaisPaolo Morello – Diretor da Agência de Cooperação dos Entes Locais ? Responsável pelo ?Programa 100Cidades para 100 Projetos Itália-Brasil?
Dia 8 de fevereiroCentro de Convenções de Sergipe
8h ? Territórios: expressões da diversidade ? escalas de ação e de cooperaçãoJan Bitoun – Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
9h15min ? Desafios do planejamento territorial e participativoTânia Bacelar Araújo – Consultora da Consultoria Econômica e Planejamento (CEPLAN)
10h30min às 10h45min ? Coffee-break
10h45 min ? Importância dos aspectos culturais no planejamento do desenvolvimentoFernanda Antonia da Fonseca Sobral – Professor da Universidade Nacional de Brasília (UnB)
14h ? As diversas regionalizações do Estado de SergipeVera Lúcia Alves França – Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Sergipe (UFS)
15h ? Economia de Sergipe: evolução recente e características subregionaisRicardo Oliveira Lacerda de Melo – Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS)
16h às 16h15 min ? Coffee-break
16h15min ? Abordagem de temas das Oficinas pelos consultores e divisão dos grupos de trabalho
Dia 9 de fevereiroFundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese)
8h às 12hRealização das Oficinas e Trabalho de Grupo
Grupo 1. Definição de critérios para o estabelecimento de território e aglomeraçõesJan Bitoun (UFPE)
Grupo 2. Metodologia de diagnostico da realidade dos territóriosFernando Gaiger Silveira (Ipea)
Grupo 3. Metodologia e instrumentos de planejamento de ação nos territóriosGuilherme Maia Rebouças ? secretária-adjunta da Secretaria de Estado do Planejamento
Grupo 4. Metodologia de acompanhamento e de avaliação de efetividade das políticas publicas nos territóriosFernanda Antonia da Fonseca Sobral (UnB)
14h às 17hApresentação dos relatórios de grupos, análise e avaliação crítica
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