Governo realiza seminário de captação de recursos para municípios sergipanos

Apoiar as prefeituras quanto à identificação das suas principais demandas de investimentos nos campos social, econômico e ambiental, orientá-las para a captação de recursos junto aos órgãos financiadores, bem como auxiliá-las na elaboração de projetos foram os principais assuntos debatidos no Seminário de Planejamento dos Investimentos e Captação de Recursos para os municípios sergipanos, realizado durante todo o dia da quarta-feira, 15 de Maio.

Organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o evento reuniu 20 gestores sergipanos, diversos secretários municipais que representaram suas prefeituras, representantes das secretarias estaduais e entidades parceiras/financiadoras, a exemplo do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, além de técnicos e colaboradores da Sedurb.

Após a saudação de boas vindas aos participantes, a Secretária Estadual do Desenvolvimento Urbano, Lúcia Falcón destacou a importância de planejar os direcionamentos que os gestores devem seguir. “Exercer o planejamento é fundamental para que o desenvolvimento dos municípios seja célere, principalmente por conta das quedas nos repasses do Fundo de Participação Estadual (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, destacou.

Ela disse ainda que essa e outras razões similares despertaram o interesse do Governador Marcelo Déda. “Após a reunião ocorrida em março último com a presença da Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o Governador nos orientou a contribuir com os municípios na elaboração de projetos das mais diversas esferas, sobretudo os de infrestrutura, bem como indicar caminhos que levem a novas alternativas de captação de recursos provenientes das mais variadas fontes e que até então são desconhecidas dos gestores”, declarou.

Balanço e Sugestões

Através de slides, Lúcia Falcón fez um balanço de obras, projetos e recursos que beneficiaram os municípios sergipanos nos últimos anos, a exemplo do PAC SANEAMENTO, PAC HABITAÇÃO, PAC COMUNIDADE CIDADÃ, entre outros, explicou o funcionamento do Orçamento Geral da União (OGU), e também citou pontos favoráveis para atrair recursos, como por exemplo, estar em dia com a regularidade fiscal, possuir o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dentro dos padrões exigidos e ainda no investimento de emendas parlamentares por parte dos municípios.

A secretária expôs um mapa comparativo da Execução Orçamentária entre Sergipe e os oito estados do Nordeste nos anos de 2011 e 2012. “Como vocês podem comprovar nesse slide, Sergipe foi a unidade federativa da região Nordeste que menos sofreu queda nesse tipo de arrecadação. Ministérios como o da Educação, Saúde e Segurança Nacional dispõe de bastantes recursos para os municípios, basta apenas que eles atendam algumas especificações mínimas exigidas, sem contar que ainda existem outros meios de se atraí-los e, no que depender do Governo do Estado por meio da Sedurb vocês se tornarão experts no assunto”, enfatizou.

Satisfação  

O espaço se transformou em uma grande sala de aula. Foram distribuídas tabelas a fim de que os gestores mapeassem as demandas municipais e, a partir disso, técnicos da Sedurb e de outras Secretarias de Estado explicaram, orientaram e tiraram dúvidas relacionadas aos assuntos explanados e outros propostos pelos aprendizes.

Para o prefeito de Divina Pastora, Sílvio Cardoso, a iniciativa da Sedurb é mais do que louvável. “A queda nos recursos do FPM vem maltratando os municípios e deixando nós gestores sem muitas alternativas. Esse apoio do Governador Marcelo Déda via Sedurb nos traz de volta a esperança de que ainda é possível conseguir obras estruturantes”, afirmou.

“Só temos que parabenizar à Secretária Lúcia Falcón e o Governador Marcelo Déda por essa ação extremamente positiva. Através dessa iniciativa podemos observar o que temos de melhorar para que façamos novas parcerias e que estas se transformem em melhorias para os municípios. Já desenvolvemos o nosso Plano Diretor e com um planejamento orientado aliado a uma força tarefa, temos a certeza de que faremos uma nova história”, almejou José Américo Lima, prefeito eleito de Própria.

Em sua primeira gestão, o prefeito de Muribeca no território do Baixo São Francisco, Fernando Ribeiro Franco Neto, disse que iniciativas dessa natureza são de extrema valia. “A aproximação da Sedurb com os municípios, sobretudo o nosso, que é considerado o mais pobre do estado, faz com que possamos compartilhar nossas necessidades e nos auxilia na busca de meios para tentar amenizá-las. Já dispomos de projetos de uma quadra de esportes e de 100 casas populares, que, se construídas, trarão melhorias para dezenas de famílias que vivem sob edificações de taipa”, revelou entusiasmado Fernando Ribeiro Franco Neto.

Segundo o prefeito de Lagarto, José Wilame de Fraga, as orientações da Sedurb trarão reflexos positivos. “Em iniciativas como essa temos a possibilidade de tirar dúvidas de como captar recursos e assim levar desenvolvimento para nossa cidade. Essas orientações em muito nos ajudarão a melhorar a elaboração do nosso Plano Diretor”, frisou.