Governo orienta gestores e comissão executiva para a 1ª Consocial/SE

O Governo de Sergipe reuniu nos dias 15 e 16, a Comissão Executiva Estadual (CEE) da 1ª Consocial/SE, na Controladoria Geral do Estado (CGE), para a aprovação do Regimento Interno que servirá de base para a convocação e realização das etapas municipais e estadual da conferência.
 
Na oportunidade, foram apresentados os resultados da capacitação realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), no período de 9 a 11 de agosto, na Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF), em Brasília. O curso abordou importantes metodologias para a realização das conferências que ocorrerão nos municípios e estados brasileiros.
 
O representante da Casa Civil, Ulices Ribeiro, que também representou o Governo de Sergipe no curso em Brasília, apresentou à comissão uma série de aspectos metodológicos para a realização da etapa municipal da 1ª Consocial, a exemplo dos eixos temáticos, eleição dos delegados, prazos de convocação e realização das conferências, planos de divulgação, dentre outras abordagens.
 
Ulices explica que cada prefeitura deverá encaminhar com antecedência aos cidadãos, entidades da sociedade civil e aos gestores públicos, o texto-base contendo as informações que ajudarão na discussão nos grupos de trabalho durante a 1ª Consocial/SE.
 
De acordo com o secretário-chefe da CGE, Adinelson Alves, na 1ª Consocial/SE, serão debatidos assuntos da mais alta importância para a sociedade sergipana, a exemplo do incremento da transparência da gestão pública nas três esferas de governo, como também servirá para criar uma imagem positiva dos gestores públicos que vêm adotando mecanismos de prevenção à corrupção.
 
“A 1ª Consocial/SE tem por objetivo institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle das políticas públicas, como também criar condições para a construção do Plano Nacional de Transparência e Controle Social da Administração Pública, como forma de consolidar o estado democrático de direito, previsto na Constituição do Brasil de 1988”, destaca Adinelson.
 
Ouvidoria

A reunião contou também com a participação da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) que é a mais recente integrante da Comissão Executiva da 1ª Consocial em Sergipe, e que durante a reunião apresentou vários canais de comunicação da sociedade com o Governo de Sergipe.
 
A representante da OGE, Maria José Aragão, explica que o serviço ‘Fale com a Ouvidoria’ está aberto para receber as dúvidas, reclamações, críticas, denúncias, reivindicações, elogios e sugestões da população que serão encaminhadas aos órgãos competentes com a garantia de retorno, no menor prazo possível.
 
Socorro e Estância foram as prefeituras sergipanas que convocaram a 1ª Consocial em seus municípios, cujas conferências ocorrerão nos dias 19 e 26, respectivamente. A secretária municipal de Administração de Aracaju, Lucivanda Nunes, afirmou que brevemente a capital sergipana convocará sua conferência.

Michelle Marry Costa Campos Hora, representante da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Nossa Senhora do Socorro, enfatiza que, mesmo com o curto prazo, o município está a todo vapor para fazer parte da luta pela transparência e controle social da gestão pública que faz parte do compromisso do prefeito Fábio Henrique.

“Desde julho já estamos mobilizando toda a população de Socorro com o apoio da prefeitura e da Secom, utilizando de carros de som até torpedos de celular para cada liderança comunitária, dentre outras ações. A Consocial para nós está sendo um desafio, ainda assim, estamos nos empenhando ao máximo para atingir o público e atender as expectativas da sociedade”, afirma Michelle.

Gestores

Cumprindo a maratona de atividades e orientações, foi realizada uma reunião na manhã desta terça-feira, 16, na Controladoria Geral do Estado, com a participação dos subsecretários da Casa Civil, Jorge Araújo, Articulação com os Municípios, e Chico Buchinho, Articulação com os Movimentos Sociais.

A reunião também contou com a participação do secretário-adjunto da Secom, Sales Neto, e do secretário-chefe da CGE, Adinelson Alves, que discutiram as ações a serem realizadas pela Comissão Executiva Estadual (CEE) da 1ª Consocial.

Em Sergipe, a CEE da 1ª Consocial/SE é composta pela CGE, Casa Civil, Secom, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), contando com o apoio da Controladoria Regional da União em Sergipe (CGU/SE). De acordo com o Regimento Interno da 1ª Consocial/SE, a comissão executiva tem o papel, dentre outros, de prestar assistência técnica e operacional à execução das atividades da 1ª Consocial/SE, além de estimular, apoiar e acompanhar as etapas municipais nos seus aspectos preparatórios, por meio de visitas presenciais, videoconferências, comunicados e outros meios.