Governo, municípios e Fórum estudam formas exitosas de erradicação do trabalho infantil

O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil realizou nesta quarta-feira,11, uma assembleia no auditório da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides). O encontro reuniu secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social dos cinco municípios com maior incidência de trabalho infantil, para dialogar sobre os problemas relacionados ao assunto, suas causas e suas consequências.

Os representantes municipais das cidades de Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Lagarto, Aracaju e Tobias Barreto apresentaram de que forma estão trabalhando para erradicar o trabalho infantil do seu município.

“O Fórum trabalha na perspectiva de apoiar a ação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esse evento é fundamental para que através do diálogo possamos avaliar e compreender as políticas publicas que estão sendo implementadas em Sergipe, para que o país consiga erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as formas de trabalho infantil até 2020”, ressaltou o coordenador estadual do Fórum, Danival Falcão.

A representante da Seides, a coordenadora estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Rita de Cássia Ferreira, destacou a função do Estado no processo de assessoramento dos municípios.  “Durante o encontro, destacamos a função de assessoramento técnico aos municípios no combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Cabe ao Estado acompanhar os programas municipais, a execução e realizar o monitoramento”.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luiz Fabiano Pereira, também acompanhou as discussões. “O Ministério Público do Trabalho é integrante do Fórum e temos também um projeto que trata de acompanhamento dos municípios, dos órgãos públicos de uma forma geral, em relação ao cumprimento do seu papel no combate ao trabalho infantil. Uma das funções do Ministério é zelar para que os órgãos públicos cumpram a sua função. Nós estamos atuando para incrementar, melhorar, incentivar e exigir dessas instituições que cumpram o seu papel na promoção dos direitos da criança e adolescente”.

A secretária adjunta de Estado dos Direitos Humanos, Selma Amorim, esteve presente na assembleia. “A Secretaria de Direitos Humanos é de articulação, de transversalidade das políticas de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Participar desse Fórum, que é um espaço democrático, significa dizer que nós precisamos dos ditames da sociedade civil organizada para podermos contribuir nesta política. Nós temos um plano a executar, que já contempla as políticas de crianças e adolescentes, portanto esse Fórum é o espaço de prestação de contas do Governo de Sergipe, através da secretaria à sociedade civil”.

Experiências

O assistente social de Tobias Barreto, Jonathan Rabelo Maia, apresentou as experiências exitosas do seu município. “Temos experiências positivas em relação ao enfrentamento do trabalho infantil, mas ainda temos muitos desafios. Realizamos trabalho de campanhas de conscientização e mobilização nas feiras livres do município e tentamos identificar quem são os pais dessas crianças para traçar um mapeamento dos casos. Também realizamos reuniões posteriormente com esses familiares e toda rede de serviço para identificar a problemática e o motivo dessa criança estar trabalhando”. 

O técnico de referência psicológica de Itabaiana, Álvaro Macel, destacou as dificuldades do combate ao trabalho infantil na cidade. “A maior dificuldade é lutar contra os fatores culturais em que os pais enxergam com naturalidade o fato dos filhos menores de idade realizarem trabalhos que deveriam ser feitos por adultos. Por isso trabalhamos bastante com o viés da conscientização da população. Estamos trabalhando no eixo de mobilização e informação”.