Governo mobiliza profissionais para o Enfrentamento à Violência Sexual

Para mobilizar a sociedade e os profissionais sobre o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes em Sergipe, a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realizou nesta quinta-feira, 17, um evento com a participação de gestores e técnicos das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança Pública.

Durante o encontro, foram apresentados dados estatísticos e informações sobre o atendimento a crianças e adolescentes vítimas da violência e do abuso sexual no estado, relatados pela assistente social da Seides, Cláudia Itatiana Cardoso, pela coordenadora do Atendimento a Vítimas da Violência da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), Jânua Almeida, e pela psicóloga da MNSL, Karen Sales, e pela diretora do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), a delegada Thaís Lemos.

A secretária de Estado da Assistência Social, Eliane Aquino, destacou que a ação do Governo não é apenas uma campanha de enfrentamento ao problema. “O que propomos são iniciativas contínuas, buscando sempre a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso estado. Esse trabalho não acontece apenas próximo ao 18 de maio e, por isso mesmo, deve ser lembrado e disseminado entre a população o tempo todo”, enfatizou

“A maior dificuldade que nós temos é de fazer com que as informações cheguem a quem precisa. A sociedade precisa entender que omissão também é crime. Não podemos simplesmente silenciar e fingir que não sabemos do problema. Por isso, solicitamos que os profissionais mobilizem as comunidades para que não se calem e denunciem”, destacou.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos, Eduardo Oliva, parabenizou a Seides pela iniciativa e anunciou um novo projeto na área do enfrentamento à violência. “Iniciaremos em cinco municípios sergipanos a campanha ‘Quebrando o Silêncio’ para estimular as pessoas a denunciar casos e suspeitas de violência contra crianças e adolescentes”.

Saúde

De acordo com dados da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), levantados de 2004 a 2010, o perfil das vítimas de abuso sexual atendidas no local corresponde a 12% do sexo masculino e 88% do sexo feminino, com 60% de atendimento com faixa etária de 11 a 17 anos, e 40% de 0 a 10 anos. As vítimas tinham algum vínculo com o agressor responsável pelo Abuso Sexual em 43% dos casos e 57% sem vínculo. Com vínculo intrafamiliar, 45,6% das vezes o abuso foi cometido pelo padrasto e 33,2% pelo pai.

A coordenadora do Atendimento a Vítimas da Violência da MNSL, Jânua Almeida, ressaltou a importância da prevenção e o tratamento dos agravos resultantes da violência sexual. “A vítima deve fazer o acompanhamento médico, principalmente até 72 horas após o abuso para uma avaliação laboratorial e administração de medicamentos, caso necessário. As vítimas precisam ser encaminhadas à Maternidade”.

De acordo com a psicóloga da MNSL, especialista em atendimento a vítimas de violência, Karen Mirela Sales, as vítimas do abuso são atendidas de forma discreta e sem vitimização. “Inicialmente fazemos o acolhimento de maneira que os outros pacientes não identifiquem a vítima do abuso. O paciente passa também por anamnese, exame clínico-ginecológico, avaliação laboratorial, profilaxia, atendimento psicológico e social, entre outros cuidados”.

Assistência Social

Os dados da Assistência Social foram relatados pela assistente social da Seides, Cláudia Itatiana Cardoso que ressaltou os números de 2011, onde os abrigos de Aracaju atendiam a 17% das vítimas de violência sexual, e do interior correspondiam a 10%.

Em 2011, o atendimento de crianças e adolescentes em 28 Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) correspondia a 1.311 casos de abuso sexual, e 133 de exploração sexual (quando há a troca do sexo por dinheiro). Destes, em relação ao abuso sexual, 71% das vítimas eram do sexo feminino e 29% do masculino. Quanto à exploração sexual, 77% das vítimas eram do sexo feminino e 23% do masculino.

Segurança Pública

A coordenadora do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis, a delegada Thaís Lemos, detalhou as atribuições do DAGV. “O Departamento registra e apura os delitos cometidos contra os menores de 18 anos, vítimas de violência doméstica, exploração sexual e demais condutas típicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Atuamos em três eixos distintos e complementares: a prevenção, o acolhimento e a repressão”.

De acordo com a delegada, até o dia 25 de abril de 2012, dos 75 inquéritos policiais abertos na Delegacia de Atendimento a Criança e ao Adolescente Vítima, 41 tinham conotação sexual.

Na ocasião, foram entregues aos representantes municipais o material publicitário que o Estado confeccionou para auxiliar na divulgação de informações sobre o enfrentamento da violência sexual, contendo os números do disque-denúncia estadual (181) e do disque Direitos Humanos (100). Nesta sexta, 18 de maio, o Governo fará uma ação de distribuição e conscientização dos profissionais do Estado em unidades da Saúde, Assistência, Segurança, Trabalho e Educação.

Presenças

Participaram do encontro a secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, a presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, a assistente social e representante da Secretaria de Estado do Turismo, Lourdes Moreira, técnicas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, representantes de prefeituras municipais e representantes das Diretorias Regionais de Educação.