Governo libera R$ 1,5 milhão para as escolas estaduais

O Governo de Sergipe liberou R$ 1,504 milhão para 69 escolas de Aracaju e 259 do interior, totalizando 328 das 400 unidades estaduais de ensino. O recurso é repassado diretamente pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) à direção das escolas para realização de pequenos reparos, como revisão de telhado e banheiros, e compra de material de trabalho, a exemplo de papel e cartuchos de impressoras.

O valor que cada escola recebe é definido pelo número de alunos matriculados no ano de 2007. O objetivo é descentralizar a utilização de recursos através do Programa de Transferência de Recursos Financeiros diretamente as Escolas Públicas Estaduais (Profin). De acordo com as normas do Profin, as escolas têm 120 dias para aplicarem os recursos e prestarem contas à SEED. Os comitês comunitários, formados por representantes de pais, estudantes e professores, também participam das decisões de como as verbas devem ser aplicadas e acompanham a prestação de contas.

Nesse primeiro lote de repasses serão beneficiados 174.924 alunos. O próximo recurso será liberado em breve e chegará ao restante das escolas. "Só não receberá quem tem problema com prestação de contas, que é o caso de pouquíssimas escolas", disse o secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima. Com os recursos do Profin, as escolas terão mais autonomia e a aplicação das verbas públicas terão mais transparência, no momento em que a prestação de contas e a definição das ações são acompanhadas pelos comitês comunitários.

A Escola Judite Oliveira, localizada no Conjunto Orlando Dantas, em Aracaju, recebeu R$ 8 mil e possui atualmente 1.138 alunos. "O recurso já está na conta. Vamos utilizá-lo para comprar material de limpeza, papel para impressora e fazer manutenção dos banheiros. Vamos nos reunir com o comitê comunitário para definir outras prioridades", disse a secretária da escola, Silvania Oliveira.

Já a Escola Estadual Alcebíades Paes, localizada na cidade de Cumbe, possui 648 alunos e recebeu R$ 6 mil. O professor Emanuel Aragão Santos, representante dos professores no comitê comunitário da escola, acredita que o ponto alto é a forma democrática como é decidida a utilização do recurso. "Já nos reunimos com a direção da escola e ficou definido que vamos comprar material de limpeza e expediente como cartolina e papel", disse ele, ao ressaltar que será verificada também a necessidade de alguma melhoria na cozinha.

O estudante José Sidiclei, presidente do Grêmio Livre do Colégio Estadual Francisco Rosa Santos, no Bugio, ressalta a transparência. "Aqui na escola, os estudantes e a comunidade participam das reuniões que definem as prioridades". A escola tem 1.568 alunos e recebeu R$ 8 mil, que serão aplicados em material de trabalho.

O estudante Aby Custódio, presidente da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas (USES), diz que está incentivando a participação dos estudantes no processo. Ele acredita que a mobilização dos grêmios, além de ajudar a definir a aplicação dos recursos, contribui com a prestação de contas.

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