Governo inicia processo de desenvolvimento territorial de Sergipe
“O planejamento territorial representa uma inovação para as ações do Governo do Estado. Essa nova divisão territorial do Estado e a participação da população nas discussões dos benefícios que vão ser levados para a sua região são extremamente importantes. É o povo que precisa dizer o que vai ser feito, o que deve ser tratado. Ter como base essa participação vai ser o segredo do sucesso”, disse o vice-governador Belivaldo Chagas.
A elaboração do plano de desenvolvimento estadual se dará em dois momentos. Primeiro acontecem plenárias em todos os municípios do Estado. Depois ocorrem as plenárias territoriais nas sedes dos oito novos territórios instituídos pelo governo estadual. Esses encontros começam a ser realizados em maio e serão abertos à participação de todos os cidadãos. Eles vão servir para expor propostas e discutir as demandas de políticas públicas diretamente com os moradores.
A proposta de territorialização prevê oito territórios, Sul Sergipano, Centro-Sul Sergipano, Grande Aracaju, Leste Sergipano, Agreste Central Sergipano, Baixo São Francisco Sergipano, Médio Sertão Sergipano e Alto Sertão Sergipano. A nova divisão de Sergipe foi elaborada por professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a pedido do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento.
Cada território congrega de cinco a 14 municípios, agrupados de acordo com uma série de dados que levam em consideração características sociais, de saúde, educação, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e identidade cultural.
“Foram analisadas mais de 140 variáveis para chegar a esse novo desenho. Mesmo assim estamos abertos a sugestões para que o modelo seja aperfeiçoado”, explicou o secretário adjunto de Planejamento, Guilherme Rebouças.
Segundo o superintendente de Desenvolvimento da Seplan, Carlos Hermínio de Aguiar Oliveira, o novo padrão de planejamento dá subsídios para um maior sucesso das políticas públicas na medida em que coloca lado a lado interesses comuns dos municípios. “Antes o critério de divisão era baseado nas mesorregiões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que levavam em conta apenas aspectos físicos e climáticos. Com essa sistemática, é possível o desenvolvimento de projetos de interesse comum e de políticas integradas para os municípios que fazem parte de um mesmo território”, explicou.
Presença
Grande parte dos prefeitos dos 75 municípios sergipanos compareceu ao evento. Eles colocaram a sua assinatura no termo de adesão ao plano. Cada um deles recebeu um kit elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) em que consta um modelo de todos os documentos necessários à participação no processo, a exemplo do termo de adesão, decretos municipais e metodologia para realização das plenárias.
“Sem dúvida, essa iniciativa é de grande importância para todos os municípios. O Governo se preocupa em verificar quais as necessidades das pessoas que efetivamente moram nos municípios. Elas vão realmente fazer parte do planejamento do Governo a ser executado futuramente”, disse o prefeito Carlos Augusto Ferreira, presidente da Associação dos municípios do baixo e do Vale do São Francisco.
O início da elaboração de uma nova forma de regionalização do território foi dado com a realização do seminário “Planejamento do Desenvolvimento Territorial e Participativo de Sergipe”, em fevereiro desse ano. No evento foram realizadas oficinas e outros encontros que discutiram a metodologia a ser utilizada para a criação do plano.
O processo de elaboração do plano estadual de desenvolvimento deve ser finalizado em agosto. Ele dará as diretrizes para a criação do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado, que será enviado para aprovação da Assembléia Legislativa.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Governo inicia processo de desenvolvimento territorial de Sergipe – Fotos: Lúcio Telles/Seplan
