Governo firma dois convênios com a Prefeitura de Arauá

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), firmou na manhã desta quinta-feira, 18, dois Termos de Cooperação Mútua com a Prefeitura Municipal de Arauá, município situado a 99 quilômetros de Aracaju. O primeiro convênio tem como objetivo renovar as atividades do Instituto de Identificação no município e o segundo visa à cooperação entre Estado e Município para manter em boas condições a delegacia da Polícia Civil. O termo de cooperação tem vigência de cinco anos.

O convênio estabelece que é atribuição da SSP manter efetivo policial compatível com as necessidades da localidade e garantir a presença de um delegado e um comandante de destacamento militar, de segunda a sexta-feira, no mínimo, na cidade. Cabe ainda à SSP, estruturar a unidade policial com mobiliário adequado, disponibilizar uma viatura com rádio transmissor, fornecer comunicação telefônica e internet, orientar e auxiliar na escolha dos procedimentos técnicos e operacionais necessários, além de monitorar, acompanhar e supervisionar a execução do convênio.

A SSP também disponibilizará para a Prefeitura cédulas de identidade, fichas de impressão datiloscópica para recolhimento dos dados, fotos e digitais dos cidadãos e será a responsável pela colocação da chancela e plastificação dos documentos, além de fornecer treinamento aos funcionários municipais para confecção das cédulas de identidade.

De acordo o termo, a Prefeitura de Arauá será a responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios para os servidores de plantão e cidadãos na delegacia, material de limpeza e conservação da unidade, além de distribuir 300 litros de combustível, mensalmente, para as viaturas policiais. O convênio também prevê a utilização temporária de pessoal para auxiliar nos serviços da delegacia e local equipado para retirada das carteiras de identidade.

Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Silva Pinto, os órgãos de segurança devem atuar de forma integrada com os interesses dos cidadãos de cada município, possibilitando a participação das pessoas nas questões de segurança. "Cada convênio firmado demonstra o interesse da sociedade em encontrar alternativas na diminuição dos índices de violência", ressaltou.

Benefícios

Conforme levantamentos do prefeito de Arauá, José Ranulfo dos Santos, são emitidos por mês cerca de 50 carteiras de identidade no município. O documento é entregue à população gratuitamente e ainda evita que as pessoas se desloquem para outros municípios para retirar a carteira de identidade. "Essa parceria vai garantir uma segurança pública de qualidade, voltada para a preservação da ordem pública e ao benefício dos nossos cidadãos", argumentou o prefeito.