Governo economiza R$ 1 milhão com contrato de alimentação

O Governo de Sergipe incluiu a quarta alimentação no cardápio dos presos, um lanche noturno. O objetivo é diminuir o intervalo de tempo entre o jantar e o café da manhã e, desta forma, oferecer um tratamento mais digno aos detentos. Com o novo contrato assinado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), além de incluir mais uma nutrição, o Estado economizou R$ 1 milhão em relação aos gastos com o contrato anterior de fornecimento de alimentação às unidades prisionais.

As primeiras unidades a integrar o novo contrato foram o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e o Presídio Feminino (Prefem). Desde a última segunda-feira, 1º de outubro, ele encontra-se em vigor em todas as penitenciárias do Estado. Neste contrato existe uma preocupação rigorosa com a qualidade e quantidade dos alimentos.

Segundo o secretário de Justiça, Benedito de Figueiredo, a fiscalização será intensa em relação às empresas contratadas. Para acompanhar o cardápio e a estruturação das cozinhas, a Sejuc viabilizou a contratação de uma nutricionista. "Os alimentos serão devidamente pesados e distribuídos com a necessidade nutricional mínima diária de uma pessoa", disse Benedito.

Exigências

O contrato atual inclui o ‘Projeto Básico’, exigência do edital. Ele impõe adequação e higienização das cozinhas, dentro das normas estabelecidas pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a resolução número 216/04. A resolução trata de boas práticas para serviços de alimentação. Outra novidade do edital é que ele estipula o cuidado com o meio ambiente e o uso racional da água.

No antigo contrato, apenas uma empresa fornecia alimentação para os presídios e, agora, elas são quatro. O procedimento firmado com as empresas especializadas em fornecimento de alimentação preparada está avaliado em R$ 6 milhões e terá duração de 12 meses.