Governo economiza mais de R$ 19 milhões nos contratos de gestão

O secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, comprovou a economia de R$ 19.138.234,74 nos contratos de gestão dos hospitais sergipanos durante a entrevista coletiva que concedeu na manhã desta terça-feira, 18. De acordo com ele, apesar da falta de planejamento das administrações anteriores, a Secretaria da Saúde realizou apenas 16 dispensas emergenciais de licitação, num total de R$ 41.459.309,32, menor R$ 3.955.656,72 que o volume de dispensas realizadas no primeiro ano do governo anterior.

Os documentos apresentados à imprensa comprovaram que todas as dispensas foram feitas com as devidas aprovações do Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal (Crafi) da Secretaria de Estado da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado. Do valor total, R$ 16.701.516,63, ou seja, 40,28% foram destinados à aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para evitar o desabastecimento nas unidades de saúde do Estado.

"Na modalidade de licitação, existem as compras emergenciais, que precisamos utilizar por causa da falta de planejamento que encontramos. A falta de planejamento causa a perda de materiais, de recursos financeiros e nos obriga a fazer compras emergenciais para não deixar a população desabastecida", explicou o secretário.

Com a renegociação dos contratos de gestão dos hospitais regionais em Itabaiana, Glória, Socorro e Ribeirópolis, acordada com os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, o Estado economizou R$ 10.618.201,20. Já a renegociação dos contratos técnico-administrativos, economizou-se R$ 4.332.858,54.

No caso do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE), a rescisão do contrato terceirizado de gestão, que existia em paralelo à administração realizada pelos servidores e cargos comissionados pagos pelo Estado, gerou uma economia de R$ 4.187.175,00. É esta a soma que resulta na economia global de mais de R$ 19 milhões. Sem ela, a Secretaria já teria gasto mais de R$ 60 milhões sem aumentar a eficácia dos serviços ou resolver os problemas de gestão.

Revisão dos contratos

No início do ano, a SES constituiu um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para fazer a revisão de todos os contratos, inclusive os de compra de medicamentos, conforme determinação do governador Marcelo Déda. Atualmente, já estão em andamento ou foram realizados 16 pregões para substituir as compras emergenciais.

"Os projetos para soluções definitivas estão sendo realizados. Na próxima terça-feira, 25, por exemplo, estarão no Crafi para aprovação 20 processos de projetos básicos de compra e contratação de serviços", informou Rogério.

Segundo o secretário, existe uma comissão de sindicância apurando todas as irregularidades encontradas. "Esta comissão é quem vai apontar as providências que deverão ser tomadas por causa da falta de planejamento e, conseqüentemente, o desperdício de dinheiro público. Nossa equipe está trabalhando dobrado para monitorar tudo e evitar novas perdas no futuro", concluiu.