Governo e Unicef lançam Selo Município Aprovado 2008

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, assinou na manhã desta quarta-feira, 16, no auditório do Banese, um termo de cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes do semi-árido sergipano. A assinatura aconteceu durante o lançamento da Edição 2008 do Selo Unicef Município Aprovado, quando 21 dos 36 prefeitos dos municípios da região assumiram o compromisso de trabalhar, em parceria com o Governo do Estado, para melhorar os indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência nos próximos dois anos.  A adesão à campanha pode ser feita até o dia 15 de junho.

"Com o lançamento deste selo, estamos formalizando uma parceria muito importante com o Unicef, com o objetivo de buscar estimular as municipalidades e encontrar formas para que nós possamos melhorar os indicadores sociais nos municípios do semi-árido e produzir mudanças significativas nas condições de vida das crianças e dos adolescentes", afirmou Marcelo Déda. De acordo com o governador, os municípios que aderirem à campanha terão prioridade para receber apoio técnico e a capacitação necessária para a implementação de políticas públicas específicas na área da infância e adolescência.

"As secretarias ligadas às políticas sociais, sob a liderança da primeira dama, já estão trabalhando num projeto de integração para articular políticas, definir prioridades e implementar projetos pilotos que criem uma rede de proteção à criança e ao adolescente sergipano. Com essa parceria com o Unicef e as prefeituras, estamos firmando o compromisso com o futuro e ajudando a salvar as crianças da fome, da desnutrição, do trabalho degradante e da violência", disse o governador.

Para conseguir o selo, os municípios inscritos serão avaliados, nos próximos dois anos, por indicadores relacionados a impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. Durante esse período, o Unicef vai monitorar índices como mortalidade infantil, acesso ao pré-natal e taxa de desnutrição.

"Para o Unicef, esse é um momento importante porque o Governo de Sergipe mostra que também tem entre suas prioridades a vontade política de levar um olhar diferenciado mais forte para os municípios do semi-árido, de maneira a garantir os direitos das crianças e dos adolescentes dessa região", avaliou o coordenador do Unicef (BA/SE), Ruy Pavan.

Metas

Com o lançamento da nova edição do selo, os prefeitos e o Governo do Estado renovam o compromisso para atingir os objetivos do "Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido". Entre as oito principais metas estão manter todas as crianças de um ano de idade sobrevivendo, garantir atenção básica de saúde principalmente às mulheres grávidas, garantir a nutrição de todas as crianças menores de dois anos, levar água limpa a todas as crianças e adolescentes, manter todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. Também entram na lista a garantia de acesso e conclusão do Ensino Fundamental de todas as crianças e adolescentes, além de que todas as crianças tenham registro civil gratuitamente.

Em Sergipe, dos 34 municípios que se inscreveram para concorrer ao Selo em 2006, cinco conseguiram o certificado, Cedro de São João, Lagarto, Poço Redondo, Porto da Folha e Propriá. Para o prefeito de Porto da Folha, Manoel de Rosinha, renovar o compromisso para a conquista do selo ajuda o município a unificar ações que coloquem a criança e o adolescente no foco principal das políticas públicas do Estado.

"Só conseguimos o selo na primeira vez porque houve um esforço muito grande de todo mundo, das secretarias e da comunidade, para melhorar o acesso da criança e do adolescente na educação, na saúde, na cultura. Assumir novamente o envolvimento com essa campanha, em parceria com o Unicef e com o Governo, é mais uma tentativa coletiva de desenvolver nossa região", declarou o prefeito de Porto da Folha.

As inscrições para a Edição 2008 do Selo Unicef Município Aprovado poderão ser feitas pelos prefeitos até o dia 15 de junho, através dos sites do Unicef ou do Selo Unicef. Ao final da Edição 2008, os municípios que conquistarem o Selo Unicef terão reconhecimento público por parte do Unicef e seus parceiros, além da autorização para o uso da logomarca Selo Unicef Município Aprovado por dois anos e outorga de um troféu e um diploma.

Participaram da cerimônia de lançamento do Selo o vice-governador Belivaldo Chagas, a primeira dama do Estado, Eliane Aquino, o presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade, a coordenadora do Núcleo da Infância e da Adolescência do Ministério Público Estadual, Conceição Figueiredo, o oficial de projetos do Unicef (BA/SE), Salvador Soler, além de secretários de Estado e 21 prefeitos dos municípios do semi-árido sergipano. Também estiveram presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), do Instituto Recriando, do Centro Dom José Brandão de Castro e de movimentos sociais.