Governo e supermercados constroem rastreabilidade de alimentos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Vigilância Sanitária (Divisa), reuniu representantes de supermercados e de redes varejistas, nesta quarta-feira, 20, para construção de uma proposta do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para o Ministério Público Estadual (MPE), sobre a rastreabilidade de alimentos hortifrutigranjeiros.

O TAC, da promotoria dos Direitos do Consumidor, tem como meta ser um termo de cooperação técnica para a redução do consumo de produtos com índices de agrotóxico inaceitáveis ou que contenham produtos proibidos. A Divisa coordena, em Sergipe, o Programa de Análise de Resíduo de Agrotóxico em Alimentos (PARA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Através do PARA, são realizadas análises dos alimentos hortifrutigranjeiros para avaliar se eles estão adequados às normas da Anvisa. A rastreabilidade permite o conhecimento da origem dos produtos, por isso, foi proposto aos supermercados que conversem com os produtores e fornecedores para sensibilizá-los para criar a ferramenta de rastreamento.

Para o diretor de Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pereira Pombo, “é necessário que haja um diálogo para que as normas sejam cumpridas. O TAC é uma forma de construção conjunta da rastreabilidade, atendendo demandas, a exemplo de prazos, do setor regulado. O diálogo com o setor é um novo modelo que visa à promoção da saúde da população, mas que não tira o poder de penalizar os infratores”, disse.

De acordo com a gerente de alimentos da Divisa, Rosana Barreto, Sergipe saiu na frente para fazer a rastreabilidade. “A Anvisa está com a minuta da rastreabilidade quase pronta e ainda vai para consulta pública. Nós já estamos implantando e, para isso, precisamos fazer uma parceria para o cumprimento das normas”, disse.

“A Vigilância Sanitária está tomando como valor o diálogo e vem reunindo os empresários para debater um assunto de interesse público e nós, da associação de supermercados, queremos alcançar o mesmo objetivo da Vigilância, a saúde da população. Com certeza, os resultados dessa parceria virão em curto prazo”, afirmou João Luiz Silva Oliveira, presidente da Associação Sergipana de Supermercados (ASES).